Silas: Minas e Energia e Meio Ambiente ainda divergem sobre velocidade na concessão de licenças para hidrelétricas
O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, disse nesta quinta-feira (22), em debate na Comissão de Infra-estrutura (CI), que a sua pasta e o Ministério do Meio Ambiente ainda têm divergências quanto à velocidade na concessão de licenças ambientais para a contratação, a construção e o início da operação de usinas hidrelétricas. Essas diferenças têm motivado conversas diárias entre as duas equipes, em face da necessidade de acelerar os investimentos do país em energia elétrica.
- Não convergimos na velocidade dos processos, mas estamos conversando todos os dias e avançando. Não há problemas de relacionamento entre os dois ministérios - disse Rondeau, respondendo a indagação do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), na parte final da audiência pública destinada a debater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na opinião do ministro, as dificuldades na concessão de licenças, que também se estendem aos órgãos de meio ambiente estaduais, decorrem da aplicação das leis ambientais brasileiras, consideradas como "entre as mais avançadas do mundo". Ele informou, entretanto, respondendo ao senador Raimundo Colombo (PFL-SC), que durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva já foram concedidas 56 licenças em âmbito federal: 17 prévias, 16 para a instalação (construção) e 23 para a operação.
- Precisamos chegar a um acordo em torno da questão ambiental e da vasta capacidade hidroelétrica brasileira - defendeu o ministro, lembrando que o país explora ou está em vias de explorar 28% do potencial de 264 mil megawatts de seus rios.
Respondendo ao senador Wellington Salgado (PMDB-MG), o ministro disse estar seguro de que o país terá oferta de energia para viabilizar o crescimento projetado pelo PAC. Segundo o ministro, para 2007 foram oferecidas propostas em leilão da ordem de 24.522 megawatts.
Em resposta a críticas do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e a elogios da líder do bloco de apoio ao governo, Ideli Salvatti (PT-SC), Silas disse acreditar nos projetos do PAC eno acerto do planejamento estratégico do atual governo, que considerou "um ponto de honra". O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, informou a Virgílio que o gasoduto Coari-Manaus deverá estar concluído em 2008, dependendo das chuvas.
22/03/2007
Agência Senado
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