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No discurso, Simon registrou que o tema foi debatido na véspera pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nessa comissão, tramitam três propostas de emenda à Constituição que sugerem a adoção do recall no país. Designado relator, ele já apresentou substitutivo consolidando a proposta final que foi submetida à discussão.

Como esclareceu o senador, podem ser alcançados pelo recall desde o prefeito ao presidente da República, assim como detentores de cargos no Legislativo. A população poderia inclusive propor a renovação de toda a composição das Casas do Congresso, o Senado e a Câmara dos Deputados.

Renovação

Simon esclareceu que o recall nasceu nos Estados Unidos, onde está na legislação de vários estados, já sendo praticado também em muitos países europeus. No debate, como lembrou, o cientista político Paulo Kramer tratou a medida como uma "utopia" para o Brasil. No entanto, o senador gaúcho procurou mostrar no discurso que outras causas consideradas impossíveis ou difíceis no país acabaram vingando, como o processo de redemocratização.

Com relação ao Senado, ele observou que pesquisas recentes mostram que a população defende a continuidade da existência da Casa, apesar da crise de imagem que atravessa. No entanto, Simon disse não ter dúvida que os eleitores apoiaram, pelo recall, a renovação de sua composição.

Na avaliação do parlamentar, a matéria tem toda chance de passar no Senado. No entanto, ele teme que acabe ficando retido nas "gavetas" da Câmara dos Deputados. Como prova, observou que projetos com importantes alterações na legislação partidária e eleitoral - como a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha - permanecem sem votação na Câmara.

Em aparte, o senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) apoiou a tese do recall, mas concordou que, como todo tema que altera mais profundamente a vida do país, a aprovação será difícil. Segundo ele, os parlamentares não conseguem pensar no "país do futuro", mas somente na sobrevivência político-eleitoral imediata. Com apoio de Simon, ele defendeu a convocação de uma assembléia constituinte exclusiva para reformar a Constituição no que se faz necessário. Seus integrantes não poderiam se candidatar a qualquer cargo na eleição seguinte.

PMDB

Simon também voltou a manifestar solidariedade ao senador Mão Santa (PI), que está deixando o PMDB para entrar no PSC por não ter garantia de legenda para disputar mais um mandato. Ele criticou a decisão do partido em não apresentar candidato para apoiar concorrente de outra legenda, filho do ex-governador Alberto Silva. Simon também fez duras críticas ao presidente licenciado do PMDB, o atual presidente da Câmara, deputado Michel Temer, pelas alianças que levam o partido a abrir mão de candidaturas próprias, inclusive para o próxima disputa presidencial. Para Simon, Temer age desse modo para tentar garantir para si próprio o posto de vice, na chapa da atual ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula.

- Ele parece artista planejando, mas duvido que coloquem Temer de vice - afirmou, avaliando que falta a ele densidade eleitoral.

Da Redação / Agência Senado

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