Simon: Lula precisa estar alerta para "os avanços da cobiça internacional sobre a Amazônia"
Ao comentar a declaração do presidente Lula de que "o mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono e que o dono da Amazônia é o povo brasileiro", o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou, nesta terça-feira (27), que "ele [Lula] tem razão, mas isso não tem impedido os avanços da cobiça internacional sobre a Amazônia".
- Está faltando firmeza ao presidente no que se refere à Amazônia - ressaltou o senador, acrescentando que a declaração do presidente precisa ser "acompanhada de decisões positivas e concretas com relação à região".
Simon citou ainda uma matéria publicada pelo jornal O Globo nesta terça, na qual se afirma que "o governo federal não tem hoje informações sobre o total de terras brasileiras nas mãos de estrangeiros (...) porque existem brechas na legislação e no cadastro do Incra que permitem a não-declaração da nacionalidade de compradores de terras, principalmente em casos de empresas brasileiras controladas por estrangeiros".
Ainda segundo a matéria, o formulário de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não exige o preenchimento obrigatório do campo que identifica os estrangeiros nem a declaração da composição societária das empresas. O jornal informa ainda que estariam registradas no Incra cerca de 25 mil fazendas de propriedade de estrangeiros.
Concessão de florestas
Simon também voltou a criticar o governo federal e o próprio Congresso Nacional pela forma como foi aprovada a Lei 11.284 de 2006, que trata da concessão de florestas públicas para o setor privado. O senador contesta o veto feito por Lula ao item dessa lei que previa que a concessão, quando envolvesse áreas com mais de 2,5 mil hectares, somente poderia ocorrer com a autorização prévia do Congresso Nacional.
- E a primeira concessão foi de 95 mil hectares - frisou ele, referindo-se à licitação da Floresta Nacional do Jamari, localizada em Rondônia.
Em discurso feito em abril, Simon argumentou que há riscos nesse tipo de concessão, citando como exemplo a possibilidade de uma empresa brasileira (que tenha vencido uma licitação) realizar um acordo com uma empresa estrangeira, e esta última utilizar as terras como garantia em empréstimos com instituições internacionais, como o Banco Mundial.
27/05/2008
Agência Senado
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