SIMON PROPÕE SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ANALISAR PROGRAMAÇÃO DE TV
A programação das emissoras de televisão pode ser objeto de estudo e monitoramento pelo Senado. Proposta neste sentido foi apresentada nesta terça-feira (dia 10) à Comissão de Educação pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que pretende a criação de uma subcomissão permanente com este objetivo. Além disso, o senador gaúcho quer ver instituída uma ouvidoria com atribuições de receber, analisar e tomar providências em relação a queixas e sugestões da sociedade sobre a programação televisiva.Simon informou que a criação da subcomissão baseia-se no artigo 221 da Constituição que estabelece os princípios norteadores da programação das emissoras de TV. De acordo com a Constituição, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão preferencialmente a finalidades educativas, artísticas, informativas e culturais, promovendo a cultura nacional e regional. No requerimento que pede a criação da subcomissão, Pedro Simon argumenta que, tendo em vista o texto constitucional, há um confronto entre a liberdade de expressão e a sujeição dos meios de comunicação aos interesses e necessidade éticas da sociedade brasileira. Mas o senador lembra que os abusos cometidos por programações televisivas têm provocado "uma grita generalizada da população que se sente impotente diante disso".O senador disse que o trabalho da subcomissão não será confundido com censura, mas se relacionará com a grande influência dos veículos de comunicação na formação da sociedade. Pedro Simon salientou que o Congresso tem responsabilidade em tudo que influi na formação do povo.- Longe de mim pensar em censura, mas se nos preocupamos com a escola, a família e a sociedade, seria ridículo se não tivéssemos a convicção de que quem faz a cabeça de nossa gente é a televisão - justificou o senador.
10/11/1998
Agência Senado
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