Simon: vinho nacional deve ser isento do IPI
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu nesta terça-feira (5) projeto de lei de sua autoria que isenta a produção de vinhos nacionais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo ele, os vinhos têm perdido espaço no mercado interno para os similares importados, que têm os preços reduzidos devido a incentivos fiscais e subsídios dados para o setor.
Apesar de o vinho nacional ser considerado um dos melhores do mundo, a bebida é pouco consumida pelos brasileiros, além de gerar poucas divisas com exportações, afirmou o senador, acrescentando que o consumo de vinho importado aumentou de seis para 30 milhões de litros por ano no Brasil.
Para Simon, isso ocorre devido ao excesso de tributação dos vinhos nacionais, que perdem competitividade com os produzidos em outros países, onde há menos impostos e até mesmo subsídios para a produção da bebida.
- No Brasil, a carga tributária sobre o vinho chega a inaceitáveis 42%. Em outros países que operam no mercado internacional chega no máximo a 12% - disse.
O senador argumentou ainda que os benefícios da isenção por ele proposta teriam impacto favorável no balanço de pagamentos, além de gerar mais empregos e renda. Ele explicou que a maior parte da produção do vinho ocorre em pequenas propriedades do Rio Grande do Sul, onde 15 mil famílias vivem da agricultura da uva.
- Podemos então avaliar a dimensão social dessa atividade - disse.
05/08/2003
Agência Senado
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