Sindicalistas entregam a Garibaldi abaixo-assinado pela redução da jornada de trabalho com 1,5 milhão de assinaturas
Representantes das centrais sindicais, acompanhados dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), entregaram ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, nesta terça-feira (3), um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas apoiando a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. Os sindicalistas pediram a votação imediata da proposta de emenda à Constituição (PEC 75/03) de autoria de Paim que propõe a mudança na legislação trabalhista. A matéria aguarda apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com o autor da PEC 75/03, os principais objetivos da proposta são a geração de empregos e a garantia, ao trabalhador, de mais tempo para o descanso e a requalificação profissional. Segundo acrescentou, após a redução imediata da jornada de 44 para 40 horas semanais, a carga seria reduzida em uma hora por ano, até chegar ao patamar de 36 horas semanais, considerado ideal.
- Isso geraria, no final do processo, algo em torno de 8 milhões de novos empregos. São 8 milhões de pessoas trabalhando, produzindo, recebendo, consumindo. A mudança reativaria todo o mercado interno, distribuiria a renda e aumentaria a produtividade, além de garantir a redução da ocorrência de acidentes de trabalho e permitir ao trabalhador tempo de se qualificar para viver no mundo das novas tecnologias - ressaltou Paim, frisando que a maioria dos países desenvolvidos adota uma jornada diária de seis a sete horas.
Paim apontou ainda como objetivo das centrais sindicais que o empregador que comprovadamente gerar novos empregos a partir da redução da jornada também seja beneficiado pela alteração.
- Eu defendo, inclusive, que o empregador não pague mais 20% sobre o total da folha de pagamento para a Previdência, mas que a Previdência passe a receber um percentual "x" sobre o total do faturamento - explicou.
Do presidente Garibaldi, as centrais ouviram o compromisso de que averiguará a possibilidade de colocar a matéria em votação assim que a pauta estiver desobstruída. Antes de passar pelo Plenário, que esta semana analisa medidas provisórias, a PEC precisa ser aprovada na CCJ.
Discussão na Câmara
Há outras PECs em tramitação no Congresso Nacional propondo a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. As PECs 231/95 e 393/01 - a primeira delas do senador Inácio Arruda - aguardam apreciação na Câmara, cujo Plenário sediou, nesta terça-feira (3), debate entre centrais sindicais, parlamentares e entidades ligadas ao setor.
Na ocasião, o diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganslúcio, afirmou que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas representará um aumento médio de apenas 2% no custo médio da produção. Ganslúcio citou que, dos anos 90 para cá, a indústria brasileira acumulou um ganho médio de produtividade de cerca de 130% e, portanto, esse custo adicional de 2% seria facilmente absorvido.
Já o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, previu que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais levará à abertura de três milhões de novos postos de trabalho, permitindo a inclusão produtiva de jovens desempregados.
- Com a redução, ganha o trabalhador em qualidade de vida, ganha a empresa com menos acidentes de trabalho e mais eficiência, tendo em vista o menor desgaste dos empregados, e ganha o governo, com a redução das despesas com saúde e previdência social - disse.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, comprometeu-se a mediar as discussões sobre a votação das matérias.
(Com informações da Agência Câmara)
03/06/2008
Agência Senado
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