Siqueira quer tratamento diferenciado para Amazônia



O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) defendeu a adoção de um tratamento diferenciado para a Amazônia. Na sua opinião, a região não pode ser tratada simplesmente como o restante do território nacional, não só por suas características regionais, mas porque as políticas da Amazônia constituem políticas de dimensão nacional e, como afirmou, "dizem respeito ao Brasil como nação e extravasam o próprio interesse nacional, para adquirir uma dimensão planetária".

Tendo a soberania sobre a Amazônia, Siqueira entende que o Brasil poderia sentar-se à mesa de negociação dos interesses globais, como fizeram os árabes com o petróleo, mas até hoje nenhuma iniciativa nesse sentido foi tomada. Ele acredita que a consciência nacional sobre a importância da questão amazônica ainda não existe.

- E me refiro a uma consciência eficaz, capaz de produzir uma opinião pública atuante e determinar políticas nacionais abrangentes e prioritárias. Assim, a opinião pública, o governo, as universidades e a própria imprensa, sempre na vanguarda dos interesses nacionais, têm tido, de modo geral, uma visão romântica ou simplesmente extasiada da Amazônia, que ingressa dessa forma no novo milênio, ou na irreversível era da prevalência dos interesses globais, sem uma ocupação adequada, e esta constitui a maior ameaça sobre a soberania nacional - disse o senador.

Para Siqueira, é nessa perspectiva que deve ser analisada a questão da internacionalização da Amazônia. Segundo ele, as ameaças externas existem e serão reais na medida em que o país não for capaz de ocupar a região e exercer a soberania sobre ela. Siqueira lembrou as denúncias sobre a divulgação de mapas da América do Sul onde a Amazônia não aparece como território brasileiro, mas como patrimônio da humanidade. Ele também citou a preocupação de setores militares com o chamado projeto do "Escudo Guiano", que estabelece um conjunto de ações, tratados, acordos bilaterais e bases militares e científicas nas fronteiras amazônicas, cujo objetivo não está definido.

- Fazem parte dessa estratégia acordos bilaterais com os países amazônicos, dos quais o mais discutido tem sido o do combate à guerrilha ou ao narcotráfico na Colômbia. Neste contexto, começam a situar-se posições de nacionalismos extremos dos quais, seguramente, as posições do presidente Hugo Chavez, da Venezuela, tem sido as de maior expressão - assinalou.

O senador propôs o que chamou de "as grandes linhas" de um Código Nacional de Ocupação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que definiria os diversos ecossistemas, um sistema global de pesquisa da realidade amazônica, um mapa de zoneamento econômico ecológico, o fortalecimento do sistema universitário e a garantia de recursos financeiros, dentre outras medidas.

03/07/2001

Agência Senado


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