Sistema Simples ganha Subcomissão no Legislativo
Com a presença de representes de entidades empresariais, CDLs, prefeitos e vereadores e, em especial, segmentos representativos dos micro e pequenos empresários, foi instalada no salão Júlio de Castilhos, da Assembléia, no final da manhã desta quarta-feira(23), a Subcomissão Mista para a Adoção do Sistema Simples de Tributação para o Rio Grande do Sul.
Ao empossar os parlamentares da subcomissão, o presidente do Legislativo, Sérgio Zambiasi(PTB), disse que “vivemos um momento histórico. Tenho a convicção que o tempo mostrará a importância deste ato e do momento que presenciamos. A busca pelo Simples é também a busca da desburocratização; de um ônus fiscal menor para o Estado; de um percentual tributário menor para empresas de pequeno porte e do incentivo à geração de emprego. Isso sim é trabalhar pela inclusão social”, enfatizou Zambiasi.
Serão titulares da Subcomissão Mista os deputados: Jair Foscarini(PMDB), da Comissão de Economia e Desenvolvimento; Ronaldo Zülke(PT), da Comissão de Fiscalização e Planejamento; Wilson Covatti(PPB), da Comissão de Economia e Desenvolvimento; Paulo Moreira(PTB), da Comissão de Economia e Desenvolvimento, e Bernardo de Souza(PPS), da Comissão de Finanças e Planejamento.
Ao tomar posse como presidente da subcomissão, o deputado Jair Foscarini disse que “objetivamos assegurar um espaço para o debate sobre o tema. O governo do Estado prepara o envio a esta Casa de um projeto que trata da implantação do Simples e pretendemos agilizar este processo, buscando junto as entidades de classe idéias e sugestões quanto ao Simples”. Recordou que já existe uma proposta nesta direção apresentada por segmentos empresariais. “Vamos debater qual é a melhor opção e, ao mesmo tempo, queremos encontrar o entendimento”, acrescentou Foscarini.
No seu discurso, frisou que “a maior parte das pessoas que integram a economia informar vive na pobreza. O nosso País, nosso Estado, têm desigualdades incrivelmente grandes e que atrapalham o crescimento econômico. A vasta economia informal tem se mantido fora do alcance das regulamentações . Assim, precisamos renovar o conceito tributário. É preciso educar, até educar para contribuir . Mas temos condições de diminuir essas desigualdades, a partir da redistribuição de riquezas . E este é o desafio da Subcomissão do Simples. Vamos ouvir a sociedade, vamos andar pelo Rio Grande, vamos buscar a adesão dos empresários e da economia informal. Vamos debater com o Governo e sensibilizá-lo na busca da desburocratização, da desoneração do pagamento de impostos, melhorando a nossa legislação tributária estadual que já é boa, mas que pode melhorar sensivelmente nesta ponta da economia que trata dos pequenos”.
05/23/2001
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