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Sociedade Civil debate PPA 2012-2015 no Segundo Fórum Interconselhos

Os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República e Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, participam nesta quinta-feira (13), às 9h, da abertura do Segundo Fórum Interconselhos.

O objetivo do encontro é apresentar aos conselheiros representantes de organizações da sociedade a proposta do Plano Plurianual 2012-2015 (PPA), encaminhada ao Congresso Nacional no final de agosto, com destaque as contribuições incorporadas a partir das sugestões da sociedade civil. O encontro será retransmitido via teleconferência a partir do auditório do Interlegis em Brasília e para as assembléias legislativas de 20 estados.

O Segundo Fórum Interconselhos: Devolutiva e Participação Social no Monitoramento do PPA 2012-2015, acontece das 9h às 18h. Na programação está prevista a apresentação e discussão uma proposta de monitoramento do PPA para os próximos quatro anos, com a participação da sociedade civil. A proposta de participação social na Conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, também será debatida.

PPA participativo

No final de maio, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão promoveram o I Fórum Interconselhos. O evento permitiu à sociedade debater diretamente com o governo as estratégias norteadoras da ação governamental para os próximos quatro anos.

O Fórum, de caráter consultivo, contou com a presença de representantes de não governamentais de Conselhos e Comissões Nacionais, além de participantes de entidades da sociedade civil. No evento foram apresentados, entre outros, a visão de futuro, os valores e os macrodesafios que orientarão a formulação dos Programas do PPA 2012-2015, o modelo do Plano, o rol de programas temáticos e um esboço do monitoramento participativo no período de execução do Plano.

O I Fórum representou, além de oportunidade de exercício legítimo e imediato do poder popular, uma oportunidade para qualificar e legitimar o processo de planejamento governamental por meio da ampliação do debate, superando a concepção de que compete apenas aos detentores de mandatos eletivos e à burocracia profissional a condução dos negócios do Estado.

A sociedade civil organizada colaborou de forma efetiva no processo do PPA referente aos períodos 2004-2007 e 2008-2011. O Fórum Interconselhos do PPA pretende, além de continuar o processo de participação social no ciclo orçamentário, auxiliar para o aprofundamento e aperfeiçoamento das experiências anteriores.

Os Estados em que acontecerão a transmissão com transmissão simultânea: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, DF, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República