Sociedade poderá contribuir com idéias para marco regulatório
A Comissão do Marco Regulatório, que funciona no âmbito do Conselho de Comunicação Social (CCS), está aberta para receber propostas de entidades e associações do setor. A iniciativa do convite foi de Paulo Tonet Camargo, representante das empresas da imprensa escrita. Ele ressaltou que as sugestões vão contribuir para a elaboração de estudo sobre o tema a ser preparado pela comissão.
A peça servirá como base para a elaboração da nova lei da comunicação social, que incluirá pontos como o estabelecimento, pela União, dos novos limites legais aos serviços de informática, telecomunicações e radiodifusão, em razão da convergência tecnológica. Num primeiro momento, informou Camargo, a comissão está trabalhando com a elaboração dos conceitos.
- O conceito do que seria comunicação social, radiodifusão e telecomunicações. É uma enorme discussão e temos recebido uma série de manifestações e estudos. Gostaria de tornar isso público, estamos coletando essas contribuições que já foram apresentadas por diversos órgãos e outras ainda estão chegando para começarmos a produzir uma minuta a ser discutida - explicou.
A reunião do conselho, no dia 5 de junho, será para debater o encaminhamento dos trabalhos da comissão, quando falará o seu coordenador, Roberto Wagner, que não pôde comparecer à reunião desta segunda-feira.
Lançamento
O presidente do conselho, Arnaldo Niskier, anunciou, durante a reunião, o lançamento de um livro com os frutos dos trabalhos do CCS. A publicação está sendo finalizada e vai abordar as reuniões de 2005 até abril deste ano.
- O livro tem uma qualidade de conteúdo de que todos nos orgulharemos. Alguns pareceres são épicos, orgulhei-me muito na seleção final, vai ser um marco para nós - opinou Niskier.
O lançamento está agendando para o dia 3 de julho, a partir das 15h, no Salão Negro do Congresso Nacional.
08/05/2006
Agência Senado
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