Mozarildo quer marco regulatório para ONGs
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta segunda-feira (24) a criação de um marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs). Irregularidades em contratos do governo com esse tipo de organização têm sido o centro de denúncias como as que culminaram na troca no comando do Ministério do Turismo. Nas últimas semanas, o Ministério do Esporte também virou alvo de denúncias envolvendo ONGs.
- O certo é que não há, hoje, uma legislação segura, não há um marco regulatório que possa, de fato, colocar essas organizações. Isso tem levado o Brasil a um prejuízo muito grande.
Mozarildo lembrou aos colegas o trabalho realizado por duas CPIs das ONGs. O senador, que presidiu a primeira CPI, em 2001, afirmou que foram identificadas diversas irregularidades, especialmente com relação a ONGs "de fachada", que levavam ilegalmente minério do Brasil para o exterior. Á época, foi apresentada a proposta de uma nova legislação para regular o setor, que nunca prosperou.
- Infelizmente, portanto, não foi falta de aviso. A CPI mostrou claramente que essas entidades não eram, como o nome diz, não governamentais. Poderiam ser chamadas de organizações neogovernamentais, porque, na verdade, vivia a maioria delas de dinheiro público, de convênios feitos sem nenhuma exigência - lamentou.
O senador citou reportagens recentes das revistas IstoÉ e Veja sobre irregularidades envolvendo ONGs. Segundo Mozarildo, a corrupção consome anualmente R$ 85 bilhões dos cofres públicos, dinheiro que seria suficiente para resolver graves problemas por que passam os brasileiros.
- Daria para custear 34 milhões de diárias em UTIs nos melhores hospitais particulares; daria para construir 28 mil escolas; daria para construir 33 mil unidades de pronto atendimento; daria para formar 312 mil médicos nas melhores universidades particulares; daria para pagar 17 milhões de sessões de quimioterapia - exemplificou.
Em aparte, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que os casos nos ministérios do Turismo e do Esporte são apenas exemplos recentes de um "duto para que haja o desvio na administração pública" e que os governantes bem intencionados, em todas as esferas de governo, precisam ficar atentos.
24/10/2011
Agência Senado
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