NetSaber - Banco de Notícias

SP celebra 701 casamentos gays no primeiro ano de norma

Levantamento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) junto a todos os 58 cartórios da capital apontou que foram realizados 701 casamentos gays na cidade no primeiro ano de vigência da norma que autorizou os cartórios a celebrarem matrimônios entre pessoas do mesmo sexo. 

De acordo com o levantamento realizado pela Arpen-SP, o mês de outubro liderou  a realização destas celebrações, com 90 cerimônias, seguido pelo mês de novembro, com 80 casamentos, maio, com 73, e agosto com 71. Abril, com 57 casamentos, fecha a lista dos cinco meses com mais realizações.

Editada em dezembro de 2012, a norma instituída pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) que autorizou todos os cartórios do Estado a realizarem casamentos homoafetivos passou a valer no dia 1º de março do ano seguinte. Até então, a celebração destas cerimônias dependia da interpretação de cada juiz local, sendo que em junho de 2011, o Cartório do município de Jacareí, ainda antes da norma estadual, realizou o primeiro casamento gay do Brasil mediante autorização do juiz local.

Em maio de 2013, a normatização paulista foi reproduzida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Resolução 175 autorizando todos os cartórios do País a celebrarem casamentos homoafetivos.

Fonte:
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

Artigos Relacionados