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SP ganha seu segundo mosaico de unidades de conservação ambiental

Em 240 mil hectares, o Jacupiranga concentra 16 unidades de conservação da região do Vale do Ribeira

O Vale do Ribeira, ao sul do Estado, terá em breve novas possibilidades de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Com desmembramentos e incorporações de terras no território original do Parque Estadual de Jacupiranga (localizado na região) e a criação de novas áreas e reservas de proteção natural no entorno, a região abrigará o segundo mosaico de unidades de conservação do Estado de São Paulo – o Mosaico de Jacupiranga. O projeto de lei que dispõe sobre as alterações (PL nº 638/2007) foi aprovado dia 20 de dezembro, na Assembléia Legislativa, e sancionado no último dia 21.

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Mosaico remete a fragmentos que compõem uma imagem. Em termos ambientais, o mosaico reunirá 16 unidades de conservação, que serão administradas de forma integrada. O Parque de Jacupiranga, por exemplo, com características bem diferenciadas em sua extensão, deixará de existir com esta denominação. No seu lugar, surgirão os Parques Estaduais Caverna do Diabo, do Lagamar de Cananéia e do Rio Turvo. Entre perdas e ganhos de algumas partes, a configuração das três unidades terá um acréscimo de 15 mil hectares.

O novo conjunto incluirá, além dos parques, 11 unidades de conservação de uso sustentável, que juntos somarão mais de 240 mil hectares. Localizadas de formas adjacentes ou próximas, compreendem matas, restingas, manguezais e outros ecossistemas importantes.

Quatro dessas unidades são Áreas de Proteção Ambiental (APAs): do Planalto do Turvo, de Cajati, do Rio Pardinho e Rio Vermelho, e dos Quilombos do Médio Ribeira. Cinco constituem Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDSs): Barreiro-Anhemas, dos Quilombos de Barra do Turvo, dos Pinheirinhos, de Lavras e Itapanhapima. Duas são Reservas Extrativistas (Resex): da Ilha do Tumba e do Taquari. Além disso, há duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), pertencentes a comunidades quilombolas, em fase de criação. São as duas primeiras RPPNs quilombolas do País.

Conflitos e turismo

Segundo José Amaral Wagner Neto, diretor executivo da Fundação Florestal, órgão da Secretaria do Meio Ambiente que administrará o mosaico, a reconfiguração das áreas do Parque de Jacupiranga, com a criação de novas unidades de conservação, trazem novas perspectivas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável regional. Entre elas, podem ser destacados o equacionamento e a resolução de conflitos existentes na região e o incentivo ao ecoturismo.

Cerca de 1,8 mil famílias que se encontram na área do Parque de Jacupiranga serão beneficiadas diretamente. Atualmente, pelas limitações da legislação ambiental, existem dificuldades para a manutenção de estradas, escolas, instalação de luz e uma série de outros serviços. Nas áreas onde foi possível a alteração da categoria de manejo, de parque para RDS, por exemplo, o desenvolvimento sustentável deverá ser incentivado.

A nova configuração de toda a área foi um trabalho construído de fato em conjunto, destaca Clayton Ferreira Lino, assessor de gabinete do secretário do Meio Ambiente e presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, programa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco). Segundo ele, todo mundo participou: os prefeitos e câmaras dos seis municípios, moradores de bairros, quilombolas, sindicatos, ONGs, órgãos estaduais, pesquisadores e Igreja. A intenção era “buscar um projeto de consenso”, afirma. “Na própria Assembléia Legislativa houve a participação de deputados de praticamente todos os partidos.”

Um dos aspectos favoráveis do mosaico é que ele assegura a participação de todos os envolvidos, enfatiza Lino. Cada unidade de conservação terá o seu conselho, com participação local, e o mosaico será administrado por um conselho geral. Outro ponto positivo é que o território é visto de modo amplo, não apenas em relação a certas áreas, consideradas importantes por abrigar determinada espécie, planta ou comunidade. Além disso, permite a articulação de diversos órgãos e instâncias, contribuindo para a conservação e desenvolvimento da área.

Paulo Henrique Andrade

Da Agência Imprensa Oficial

(I.P.)

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