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SP vai construir sete penitenciárias femininas em 2008

Com investimento de R$ 170 milhões, número de unidades no Estado chega a 17

O Governo de São Paulo vai iniciar em 2008 a construção de sete novas unidades prisionais destinadas exclusivamente as mulheres. Ao todo, serão 3,8 mil novas vagas femininas. Com capacidade para 550 detentas, cada uma tem custo estimado de R$ 24,7 milhões. O investimento total deve chegar a cerca de R$ 170 milhões.

De acordo com o cronograma da secretaria de Administração Penitenciária, já está certa a construção das penitenciárias em quatro cidades: Tupi Paulista, Votorantim, Tremembé e Pirajuí. Esses municípios foram escolhidos após levantamento dos técnicos da SAP, que levou em conta a localização da cidade e a demanda regional por vagas. Os estudos prosseguem para definir as regiões onde serão construídas as outras três penitenciárias femininas.

Segundo os números da pasta, no período de 2000 a 2007 o número de mulheres presas no Estado mais que dobrou. Em 2000, o Estado registrava 4.999 presas. Sete anos depois esse número chega a 10.381 detentas.

Com essas novas vagas, a meta do governo estadual é desativar as cadeias públicas femininas subordinadas à Polícia Civil. Com a medida, os policiais deixam de vigiar presos e retornam à sua função de origem, que é a de investigar.

São Paulo conta hoje com 143 estabelecimentos penitenciários em todo Estado. Desse total, 133 destinados ao sexo masculino e dez para o sexo feminino. Ao longo deste ano, 27 carceragens já foram desativadas em todo Estado.

Segundo dados do Plano Plurianual, que será enviado à Assembléia Legislativa, serão construídos 44 presídios no Estado até 2010, que acrescentarão 30 mil novas vagas ao sistema penitenciário paulista.

Unidades femininas existentes hoje na SAP

1.         Penitenciária Feminina de Tremembé, inaugurada em 29/01/63

2.         Penitenciária Feminina da Capital, inaugurada em 04/09/73

3.         Penitenciária Feminina de Campinas, ocupada por mulheres em 18/07/05

4.         Penitenciária Feminina do Butantan, inaugurada 20/11/90 e Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa em 16/10/2000

5.         Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos, inaugurado em 23/07/2002

6.         Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, inaugurado em 26/07/2002

7.         Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, inaugurada em 24/03/2003

8.        Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, inaugurado em 15/03/2004

9.         Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, inaugurado em 06/08/2004

10.       Penitenciária Feminina Sant’ana, ocupada por mulheres em 08/12/2005.

Cleber Mata

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