Suassuna nega quebra de acordo na aprovação da Lei de Biossegurança
Das três emendas acolhidas, explicou Suassuna, duas apenas aperfeiçoaram a redação da lei. Uma terceira, proposta pela senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), que gerou polêmica, propunha a proibição da pesquisa, utilização, comercialização, registro, patenteamento e licenciamento de tecnologias genéticas de restrição do uso. Suassuna disse que, diferentemente do que alguns senadores pensaram a princípio, ele apenas aceitou parcialmente a emenda, excluindo a pesquisa da proibição.
- Ao final da decisão houve uma certa balbúrdia. Houve um certo desentendimento porque o senador Osmar Dias (PDT-PR), com aquele seu jeito de atropelamento, aquele vozeirão, dizia que a emenda de Heloísa Helena descaracterizava o projeto. Só depois que ele percebeu que estava baseando sua crítica no texto da emenda e não no meu relatório, onde eu apenas aceitei parcialmente a proposta da senadora, foi que ele se conformou - disse Suassuna.
O senador pela Paraíba também manifestou sua satisfação ao comunicar que o governo federal vai trabalhar pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do texto do Senado, em vez do projeto que aquela Casa tinha aprovado anteriormente e enviado para apreciação do Senado. Ele destacou que a Lei de Biossegurança representa um grande avanço em relação a temas como células-tronco e transgenia.
Em aparte, a senadora Heloísa Helena confessou ter ficado surpresa com o fato de o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), na sessão de quarta-feira (6) que aprovou a Lei de Biossegurança, ter dito que havia "coisas subterrâneas" e que Suassuna teria quebrado acordo ao acolher emendas ao seu projeto.
- Ele tinha que respeitar Vossa Excelência, entender que ele não tinha estudado o assunto. Tenho a impressão que quando o líder do governo soube que a emenda era minha teve um certo ataque e, sem saber o que estava acontecendo, acabou dizendo que havia alguma coisa subterrânea - comentou Heloísa Helena.
07/10/2004
Agência Senado
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