Sub-relatores apontam resultados práticos de seus trabalhos
Entre as contribuições apresentadas pela Sub-Relatoria do IRB (Brasil Resseguros S.A.), que representa, o deputado Carlos William (PTC-MG) destacou a possibilidade de modificação da legislação que regula as operações de seguros e resseguros. A sub-relatoria é ligada à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios.
- O Brasil é um dos poucos países do mundo em que esse assunto ainda está sob a guarda do governo. Quando quebrarmos esse monopólio, por meio de projeto de lei que já tramita na Câmara, o IRB será um instituto aberto à iniciativa privada. Com isso, o preço dos seguros vai baixar e os serviços serão agilizados, o que vai beneficiar os usuários - informou.
O relatório do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), sub-relator de Normas de Combate à Corrupção, está sendo construído, segundo ele, a partir de três conceitos fundamentais: transparência, informação e controle.
- A proposta final será propor ao Brasil, através de modificações no desenho institucional e mudanças legislativas, uma guerra contra a corrupção. O país perde R$ 100 bilhões por ano por falta de controle. Nada é mais importante do que acabar com isso - afirmou o parlamentar.
O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), por sua vez, chamou a atenção para a devassa que sua Sub-Relatoria de Contratos promoveu na chamada Rede Postal Noturna (RPN) dos Correios, com destaque para as irregularidades encontradas na relação da estatal com as transportadoras Skymaster e Brazilian Express Transportes Aéreas (Beta). Segundo ele, uma verdadeira quadrilha atuou naquele setor entre os anos de 2000 e 2005.
- Realmente, os dados que nós temos são surpreendentes. Há demonstração clara de corrupção, com desvio de milhões de reais dos cofres públicos. Só nessas duas empresas, detectamos conluio em licitação, superfaturamento, remessas indevidas de recursos para o exterior, fraudes à Receita Federal, certidões falsas, enfim, situações alarmantes - contou ele.17/03/2006
Agência Senado
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