Subcomissão da CMA vai acompanhar preparativos da Conferência Rio+20
Uma subcomissão temporária, criada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), vai acompanhar os preparativos da Conferência Rio+20. Requerimento do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) com essa finalidade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela comissão.
Cícero Lucena disse que o Globe International - um fórum internacional de parlamentares preocupados com o meio ambiente, do qual o senador faz parte - vai se reunir uma semana antes da conferência Rio+20. O senador disse que a subcomissão terá papel importante ao discutir os temas que serão tratados nesses encontros.
O presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), sugeriu que essa subcomissão se articule com outro grupo criado com o mesmo objetivo no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Para o senador João Pedro (PT-AM), a Rio+20 é importante pela possibilidade de se chegar a um consenso internacional sobre sustentabilidade. No entender do parlamentar, com a criação da subcomissão, o Senado poderá contribuir para a busca de entendimento entre os governos do mundo e, assim, fortalecer os órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A subcomissão, na opinião do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), vai preparar o Senado para participar da Rio+20. Mesmo que não haja acordos mundiais em relação a práticas ambientais, disse o senador, a conferência vai apontar linhas de consenso mundial.
Fiscalização
A CMA também decidiu nesta terça-feira realizar audiência pública para discutir com o ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), formas de aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e controle. A iniciativa foi do senador Rodrigo Rollemberg. O senador informou que contatou o ministro e a audiência poderá acontecer já na próxima semana.
A CMA ainda aprovou inclusão de representantes do Ministério da Fazenda, da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) e da União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica) como participantes da audiência pública que vai debater a política de preços de combustíveis e o mercado internacional de petróleo. A sugestão foi apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
26/04/2011
Agência Senado
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