Fernando Collor: comissão acompanhará preparativos da conferência Rio+20
O senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) anunciou, em discurso no Plenário, nesta quinta-feira (14), uma série de medidas para acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20. Ele ressaltou que sua a proximidade da conferência já a coloca em pauta em foros internacionais, como o encontro do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), ocorrido nesta semana.
De acordo com o senador, será criada no âmbito da CRE uma subcomissão para acompanhamento da Rio + 20, a ser presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), e composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes. Ele disse ter divulgado nesta quinta-feira (14) o primeiro relatório de expectativas, intenções e medidas coordenadas pelo Itamaraty para a conferência Rio+20, que estão sob a responsabilidade do embaixador Luiz Alberto de Figueiredo Machado.
Também informou que está agendada reunião no Rio de Janeiro no dia 3 de maio entre a equipe técnica da prefeitura, a comissão de acompanhamento da CRE e representantes da ONU, do Itamaraty e do Ministério da Defesa.
- O Brasil tem ressaltado a importância de que a conferência conte com representação política de alto nível, a fim de assegura a maior legitimidade possível para os resultados alcançados - disse, ao acrescentar que será criada uma Comissão Nacional em moldes similares à Rio 92, a ser responsável pela articulação da participação do Brasil na conferência.
Ele acrescentou que, nos dias que antecedem a Rio+20, serão organizados "espaços de diálogo" com especialistas sobre temas tratados na Rio 92 como água, erradicação da pobreza, energia, oceanos, agricultura, entre outros.
Fernando Collor mencionou comunicado conjunto entre Brasil e China, na recente viagem da presidente Dilma Rousseff, e citou parágrafo relativo a foros multilaterais no qual ambos os países reafirmam compromisso com o êxito da Rio +20. O parlamentar recordou ter apresentado a proposta original ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, ocasião em que a enviou também ao Itamaraty, e ambos a lançaram nas Nações Unidas (ONU) no mesmo ano.
O presidente da CRE salientou que o tema também mereceu destaque na declaração da reunião do Brics em Sanya, na China. Em trecho do documento, observou, os países que compõem o bloco afirmam que "a realização do desenvolvimento sustentável deve ser importante veículo para a promoção do desenvolvimento econômico". Em outro trecho do documento, citou o parlamentar, eles dizem "estar dispostos a trabalhar com o Brasil para chegar a um compromisso político novo e alcançar resultados positivos e práticos nas áreas de crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental no quadro de desenvolvimento econômico".
14/04/2011
Agência Senado
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