Subcomissão da Criança discute busca imediata aos desaparecidos



A Subcomissão dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no RS se reúne amanhã, sexta-feira (22), para apresentar o trabalho realizado pela Comissão Integrada que trabalha na construção do Programa Estadual de Busca Imediata à pessoas desaparecidas.

Esta Comissão foi criada em setembro de 2001 com o objetivo de promover um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, visando um serviço agilizado de identificação e localização. Além da Subcomissão, compõem a Comissão Integrada, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, Ministério Público do RS, Fundação de Atendimento ao Deficiente e ao Superdotado do RS (FADERS) e familiares de desaparecidos.

Na oportunidade, também serão apresentadas as modificações feitas no Projeto de Lei nº 011/1999 de autoria da deputada Maria do Rosário (PT), coordenadora da Subcomissão, que assegura o direito de busca imediata à pessoas desaparecidas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas de qualquer idade portadoras de deficiência física, mental e/ou sensorial.

A reunião acontece a partir das 10h, na sala da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, no 3º andar da Assembléia Legislativa.

03/21/2002


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