Aprovado projeto de Rosário que determina a busca imediata de desaparecidos
Ela disse que atualmente há uma orientação para que o inicio das buscas inicie somente 24 horas após o desaparecimento. “As crianças e os adolescentes, seja por uma questão social ou legal, não dispõem de livre arbítrio para ausentar-se sem o devido consentimento de sua família”, assinala. No seu entendimento, a espera de poucas horas facilita a ação das redes de tráfico, de adoção, de exploração sexual ou mesmo de comércio de órgãos. Maria do Rosário acredita que sua proposição vai agilizar a busca e a localização de crianças, adolescentes e deficientes, possibilitando, assim, a solução deste problema relevante.
Esta proposição foi apresentada e discutida no ano passado e novamente em março, na audiência pública da Subcomissão da Criança, do Adolescente e das Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Estado do Rio Grande do Sul e gerou um programa estadual de busca imediata que deverá estar sendo lançado no dia 15 de maio, na Secretaria de Justiça e Segurança. Nesta reunião, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica) decidiu pedir ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB) prioridade na votação da matéria e de todos os projetos que tramitam na Casa sobre crianças e adolescentes. "Não se sabe o número de desaparecidos no Estado e, tampouco se tem conhecimento sobre quantos retornaram às suas famílias", lamentou Maria do Rosário, assinalando a dificuldade que as instituições públicas têm para localizar estas pessoas.
05/08/2002
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