Subcomissão de cinema aprova realização de audiências públicas para debater a pirataria na indústria audiovisual
Reunião da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, da Comissão de Educação, realizada nesta quarta-feira (11) aprovou requerimento para a realização de audiências públicas para debater a pirataria no setor audiovisual, especialmente nas áreas de cinema, vídeo e música.
O requerimento foi apresentado pelos senadores Flávio Arns (PT-PR) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Em sua justificativa, a senadora Serrano apontou para os diversos tipos de pirataria praticados no país, citando especificamente o download ilegal de músicas na Internet, que - para a senadora - "não é só uma questão do Brasil, é [uma questão] do mundo".
O presidente da subcomissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que a legislação é ineficiente no combate aos diversos tipos de pirataria, e que a função da audiência é de reunir membros do setor audiovisual para fornecer subsídios para a elaboração de um projeto de lei que combata a pirataria.
Ainda foram aprovados outros cinco requerimentos de audiências públicas, que irão discutir questões como a distribuição, exibição e infra-estrutura da indústria cinematográfica; a regulamentação do artigo 221 da Constituição federal ; a elaboração de uma lei específica para o setor teatral; a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o incentivo à importação de instrumentos musicais importados.
Participaram da votação os senadores Paulo Duque (PMDB-RJ), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Flávio Arns (PT-PR), Marisa Serrano (PSDB-MS), Marconi Perillo (PSDB-GO), Romeu Tuma (DEM-SP), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) eFlexa Ribeiro (PSDB-PA).11/04/2007
Agência Senado
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