Subcomissão de Cinema aprecia requerimentos de audiências públicas



Em reunião marcada para as 9h30 desta quinta-feira (dia 21), a Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação Social e Informática examinará três requerimentos para realização de audiências públicas. Um deles, dos senadores Lúcio Alcântara (PSDB-CE) e Geraldo Cândido (PT-RJ), sugere o debate sobre a proposta de emenda constitucional que trata da propriedade das empresas jornalísticas de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Conforme a emenda, que ainda está tramitando na Câmara, as entidades sem fins lucrativos poderão possuir empresas jornalísticas. Da forma como é hoje, apenas as pessoas físicas, os partidos políticos e as sociedades empresariais cujo capital pertença exclusivamente a brasileiros têm o direito de explorar esses serviços.

A subcomissão estará apreciando a solicitação de audiência pública feita pelo senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) para discutir questões relativas à Rádio MEC. O tema Televisão e Cinema: Interação e Perspectivas foi sugerido pelos senadores Francelino Pereira (PFL-MG) e José Fogaça (PMDB-RS) para orientar uma terceira audiência cuja realização também será decidida pela subcomissão.

O senador Freitas Neto (PFL-PI) preside a Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação Social e Informática.

20/06/2001

Agência Senado


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