Subcomissão de Saúde aprova realização de três audiências públicas
A Subcomissão de Promoção e Defesa da Saúde (CASSaude), ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou a realização de três audiências públicas, todas a requerimento do senador Papaléo Paes (PSDB-AP).
A primeira propõe-se a subsidiar a discussão sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que assegura recursos mínimos para a Saúde. O debate contará com a participação dos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Fazenda, Guido Mantega, e dos presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass).
A segunda audiência pública pretende avaliar a situação de controle da dengue, febre amarela e malária no Brasil. Entre os convidados, estão o secretário de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, Gerson Penna; o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior; bem como representantes do Conass e da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical.
O terceiro requerimento de Papaléo solicita audiência pública sobre o Programa Mais Saúde, com o argumento de que a proposta sofre grave restrição orçamentária e, assim, corre o risco de ser inviabilizada. A questão deve ser debatida pelo ministro José Gomes Temporão; pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da PEC 89/07, que trata do assunto; pelo presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), Nélson Rodrigues dos Santos; e por um representante do Conass.
26/03/2008
Agência Senado
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