Subcomissão de Moradia deve ouvir todos os candidatos sobre déficit de habitações
A Subcomissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano vai tentar ouvir antes da eleição de outubro os dois candidatos que ainda não apresentaram ali seus projetos para a área de moradia, no ciclo de audiências públicas -Moradia - um sonho possível-. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)e já ouviu os candidatos Anthony Garotinho, do PSB, e Ciro Gomes, da coligação PPS/PDT/PTB.
O senador Mauro Miranda (PMDB-GO), presidente da subcomissão, espera ouvir ainda o candidato do PSDB/PMDB, senador José Serra, e o do PT/PC do B/PL, Luiz Inácio Lula da Silva, que alegaram problemas de agenda, mas se comprometeram a comparecer em audiência pública. Devem também participar o jogador de futebol Romário Faria, que tem o chamado projeto -Romarinho-, para crianças carentes, e o cantor Netinho, que executa trabalhos sociais na periferia de São Paulo.
De acordo com o senador, a moradia é um direito fundamental da população e, que para a exigência constitucional seja cumprida, são necessárias 6,6 milhões de novas moradias no país. A vice-presidente da subcomissão, Maria do Carmo Alves (PFL-SE), lembrou que a maior parte do déficit habitacional está na região Nordeste.
As audiências públicas foram iniciadas por Mauro Miranda no dia 7 de maio último, com o candidato Anthony Garotinho, o campeão mundial dos pesos leves Acelino -Popó- Freitas, a coordenadora do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Grazia de Grazia, e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea), Wilson Lang.
O candidato Anthony Garotinho afirmou aos senadores que, se for eleito, vai criar um Ministério da Habitação. Ele criticou o atual governo, que segundo ele não se interessa pelo tema e acentuou que, desde o fim do Banco Nacional da Habitação (BNH), o Brasil não dispõe de um órgão específico para cuidar de um dos mais graves problemas sociais do país. O campeão mundial Popó lembrou a infância pobre na periferia de Salvador e relatou que, às vésperas da disputa do primeiro título mundial, ainda era obrigado a dormir no chão.
No dia 21 de maio, foi a vez do candidato Ciro Gomes, do músico Antônio Carlos de Freitas, o Carlinhos Brown, do representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Lair Krahenbuhl, e da professora Ermínia Maricato, da Universidade de São Paulo (USP). Ciro Gomes disse que é preciso regulamentar e aplicar o Estatuto da Cidade, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. -É uma lei que precisa pegar-, disse Ciro, acrescentando que o problema da habitação urbana não pode ser resolvido sem que se resolva também o problema rural brasileiro das migrações descontroladas.
Carlinhos Brown narrou sua infância de menino pobre em Salvador e falou sobre o projeto que implantou, o -Tá Rebocado-, que conta com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Subcomissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano é formada pelos senadores Mauro Miranda (presidente), Maria do Carmo Alves (vice) e por Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), Lindberg Cury (PFL-DF), Benício Sampaio (PPB-PI), Emilia Fernandes (PT-RS) e Ademir Andrade (PSB-PA).
09/07/2002
Agência Senado
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