Subcomissão de Turismo vai debater suspensão das promoções da Gol, TAM, Varig e VASP
A Subcomissão Temporária de Turismo aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento do senador Paulo Octávio (PFL-DF) propondo a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir a suspensão, pelo Departamento de Aviação Civil (DAC), da promoção da Empresa Aérea Gol que reduziu para R$50,00 o preço das passagens aéreas para 27 cidades. Também farão parte dos debates as campanhas promocionais da TAM, Varig e VASP.
Serão convidados para debater o tema o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, o chefe do Departamento de Aviação Civil (DAC), major-brigadiro-do-ar Washington Machado e o presidente da Gol, Constantino Júnior.
Durante a reunião o consultor Legislativo Victor Carvalho Pinto apresentou nota técnica, solicitada pelo senador Paulo Octávio, contendo "Propostas para um Maior Leque de Oportunidades para o Binômio Turismo e Transporte Aéreo no Brasil". O objetivo do documento é indicar possíveis propostas legislativas, que seriam centradas em três aspectos: revisão do regime jurídico da aviação comercial, revogação das restrições à participação do capital externo e de estrangeiros nas companhias aéreas brasileiras e a flexibilização das tarifas aeroportuárias.
Subcomissão também aprovou requerimento para debater aspectos conjunturais do segmento de turismo marítimo. O autor do requerimento, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), argumenta que falta legislação que regule as atividades da cabotagem turística no país.
12/05/2004
Agência Senado
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