Subcomissão discute recursos destinados às pessoas portadoras de necessidades especiais
A Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais tem audiência pública na próxima quarta-feira (1°), às 18h, para discutir os recursos orçamentários destinados pela União a programas e projetos de atenção a essa parcela da população. Paulo Daniel Barreto Lima, diretor do Departamento de Programas de Gestão do Ministério do Planejamento, é o convidado a falar sobre o tema.
Na última reunião da subcomissão, ocorrida em 20 de agosto, ficou estabelecido um cronograma de atividades, que inclui audiências públicas com representantes dos Ministérios da Saúde e da Assistência Social. A subcomissão deve se reunir também para discutir o Estatuto da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
A subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), é presidida pelo senador Flávio Arns (PT-SC).
26/09/2003
Agência Senado
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