Subcomissão dos Marcos Regulatórios debate transporte ferroviário
O marco regulatório do setor de transporte ferroviário será debatido nesta segunda-feira (25), às 17h, em audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios. Deverão participar da reunião o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Noboru Ofugi, e os presidentes da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), Benony Shmitz Filho; da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Soares de Almeida; e da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Ernesto Werna de Salvo.
Criada no dia 20 de março, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios tem como objetivo promover o debate e estudar a regulamentação dos marcos regulatórios nos diversos setores de atividades que compreendem serviços concedidos pelo governo, como telecomunicações, aviação civil, rodovias, saneamento, ferrovias, portos, mercado de gás natural, geração de energia elétrica e parcerias público-privadas.
No dia 5 de maio, foi realizada a primeira das 15 audiências públicas previstas pelo presidente da subcomissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), para debater os marcos regulatórios. O tema foi o setor elétrico brasileiro. No dia 14 de maio, houve a discussão sobre os setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Na semana seguinte, na segunda dia 21, o tema foi telecomunicações.
A legislação da área de exploração de petróleo e gás natural no Brasil foi debatida novamente no dia 28 de maio. O tema foco do debate do dia 4 de junho foi o setor de recursos hídricos. Na última reunião realizada até agora, no dia 18 de junho, o tema da audiência pública foi a questão dos marcos regulatórios sob o âmbito do setor de transportes rodoviários.
22/06/2007
Agência Senado
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