Subcomissão realiza debate sobre marcos regulatórios em petróleo e gás
A Subcomissão Temporária de Marcos Regulatórios, que atua no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realiza nesta segunda-feira (28) uma audiência pública sobre propostas para os marcos regulatórios do setor de petróleo e gás natural, com um debate sobre a política nacional para prospecção desses produtos. Foram convidados para a reunião representantes da Petrobras, da Shell, do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Essa subcomissão já havia promovido uma reunião com representantes do setor no último dia 14, quando foram discutidos os investimentos em biodiesel e na geração da chamada energia "limpa e renovável", entre outros assuntos. A audiência desta segunda-feira é a quarta de uma série de 16 debates programados para este ano para tratar de diversos setores da economia, como os de energia elétrica, telecomunicações e recursos hídricos.
O presidente da subcomissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que haverá um relatório específico para cada reunião, e que esses textos farão parte do relatório final. Ainda segundo o senador, esse documento final - o qual poderá sugerir a alteração de leis vigentes e também apresentar projetos de lei - será analisado e votado pela CAE. Para o senador, é preciso aperfeiçoar os marcos regulatórios a fim de acabar com as "incertezas jurídicas" que estariam desestimulando o investimento estrangeiro no país.
Convidados
Foram convidados para a audiência desta segunda-feira o secretário-adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, João José de Nora Souto; o diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme de Oliveira Estrella; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima; o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura Adriano Pires; o presidente da Shell Brasil, Vasco Dias; e o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Heitor Pereira.
A reunião será realizada na sala 19 da Ala Alexandre Costa, a partir das 17h.
28/05/2007
Agência Senado
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