Subcomissão irá debater problemas sociais e ambientais gerados pelos lixões
A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, criada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), aprovou nesta terça-feira (8) requerimento de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) para debater, em audiência pública, os problemas ambientais e sociais decorrentes dos lixões e, após a discussão, apresentar propostas visando à solução desses problemas.
O requerimento propõe que sejam convidados para o debate o secretário nacional do Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Antônio Gonçalves; o diretor da área de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf de Noronha; o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski; o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), José Aurélio Boranga, e o coordenador nacional do Comitê de Resíduos Sólidos da Abes, José Dantas de Lima; o professor da Escola Nacional de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP) Edson Martins de Aguiar e o diretor-executivo da entidade Compromisso Empresarial para Reciclagem, André Teixeira de Vilena.
Cícero Lucena, que preside a subcomissão, propôs durante a reunião que o debate fosse realizado em duas audiências públicas, ao invés de uma, a fim de tornar os trabalhos mais produtivos, tendo em vista o número de convidados. A questão ficou para ser resolvida em reunião administrativa do colegiado.
Na reunião, ainda o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) aplaudiu a iniciativa da criação da subcomissão. Disse ter assistido a um vídeo sobre o programa de tratamento dos lixões que o senador Cícero Lucena implementou quando prefeito de João Pessoa. O projeto da prefeitura erradicou o "lixão" da capital da Paraíba e criou cooperativas de catadores de lixo e de reciclagem de materiais recolhidos. O projeto, avaliou Wellington Salgado, teve grande alcance social, recuperando a cidadania de muitos habitantes daquela capital.
Na opinião do senador Augusto Botelho (PT-RR), todos os municípios precisam tomar providências dessa natureza para reciclar o lixo urbano, antes que os lixões contaminem os lençóis freáticos e as nascentes dos rios. O senador propôs um cronograma de visitas a lixões de algumas cidades a fim de que sejam apresentados projetos para resolver os problemas gerados pelo acúmulo de lixo. Esse ciclo de visitas, de acordo com sugestão de Augusto Botelho, deveria começar pelo Distrito Federal, onde o lixão do entorno de Brasília já representa um problema social, embora não haja, ainda, informou o parlamentar, gente morando sobre o lixo recolhido.
Pneus
A subcomissão, criada para, em 12 meses, propor parâmetros, metodologias e obrigações a serem adotados pelos entes públicos e privados com vistas a solucionar os graves problemas que surgem a partir da coleta e seleção de lixo nas cidades, foi sugerida pelo senador Cícero Lucena. Preocupado com a destinação do lixo urbano, o parlamentar propôs o estudo de projetos destinados à reciclagem e ao aproveitamento econômico e social dos resíduos sólidos, principalmente nas grandes áreas metropolitanas do país.
Dentro do objetivos da subcomissão, os parlamentares do colegiado deverão visitar a ala de reciclagem de pneus da BS Colway Pneus, a convite da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados. Cícero Lucena comunicou aos parlamentares o convite recebido pela entidade. Explicou que a fábrica, localizada no Paraná, possui uma ala de reciclagem de pneus, operando altos fornos para a queima de pneus, o que gera matéria-prima que a Petrobras utiliza na produção de asfalto. A fábrica é citada como exemplo no cumprimento da Resolução 258/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata, entre outras questões, da destinação adequada de pneus usados.08/05/2007
Agência Senado
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