Subcomissão vai debater questões sociais e econômicas da produção de biocombustíveis
A Subcomissão dos Biocombustíveis, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (11), requerimento para a realização de audiência pública destinada a discutir as perspectivas de mercado para o setor de biocombustíveis, como o etanol.
Ainda sem data para ocorrer, a audiência deverá ter a participarão do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa; do coordenador de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues; do presidente da Coimex Trading, Clayton Miranda; do subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Azevedo; do diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), Roberto Gianetti da Fonseca.
O presidente da subcomissão, senador João Tenório (PSDB-AL), sugeriu que os debates sobre o setor sucroalcooleiro e sobre a produção e exportação do etanol e dos biocombustíveis seja realizado em blocos. Como exemplo, relacionou os temas perspectivas mercadológicas, questão ambiental e relações de trabalho.
Outro requerimento aprovado prevê audiência pública na subcomissão em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), destinada a debater acordos e negociações já em andamento com governos e empresas estrangeiras relacionados à produção de etanol e de outras formas de bioenergia. Os senadores decidiram ainda realizar reuniões conjuntas com outras comissões sempre que haja em outros colegiados requerimentos com teor semelhante aos apresentados na subcomissão. Esse procedimento, conforme explicou João Tenório, irá racionalizar as pautas das comissões e ampliar os debates sobre vários assuntos.
Trabalhadores
A regulamentação da contratação dos trabalhadores para a colheita da cana-de-açúcar foi bastante debatida na reunião da subcomissão. Os senadores discutiram, especialmente, as denúncias de existência de trabalho escravo no setor. Para aprofundar a discussão, também foi apresentado e aprovado requerimento de audiência pública, de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a fim de que sejam analisadas questões relativas à produção do biocombustível sob a ótica social e trabalhista.
Serão convidados para essa reunião o pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sociólogo José Pastore; o presidente da Federação dos Assalariados Rurais do Estado de São Paulo, Élio Neves; e a jornalista Maria Cristina Gonzaga, autora de reportagem para a revista IstoÉ com denúncias de trabalho escravo na colheita da cana-de-açúcar.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) anunciou que prepara um projeto de lei, em conjunto com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), propondo a regulamentação do trabalho temporário dos colhedores da cana.
- Temos que trabalhar com a perspectiva de produção do biodiesel para gerar emprego. O usineiro tem a opção de mecanizar a colheita e esse não é o nosso objetivo, e é importante frearmos essa intenção e preparar a legislação - observou.
Ainda durante o debate, João Tenório alertou sobre os efeitos da produção da cana-de-açúcar sobre o meio ambiente. Lembrou que cada máquina adquirida para essa atividade substitui 120 operários, e que, para mantê-los, é necessário realizar a queima do produto, o que afeta a questão ambiental.
Além da reunião proposta por Cícero Lucena, outras audiências públicas já foram solicitadas anteriormente para debater o mesmo assunto. A primeira a ser marcada destina-se a debater denúncias de trabalho escravo e será realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e com a Subcomissão de Trabalho e Previdência, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Esses colegiados também aprovaram requerimentos solicitando debate sobre a mesma questão.11/04/2007
Agência Senado
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