Subcomissão para apoiar turismo no país é criada na CAE



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), decidiu aprovar requerimento do senador Moreira Mendes ((PFL-RO) que cria, no âmbito da própria CAE, uma subcomissão provisória para estudar e propor medidas que estimulem a chamada "indústria do turismo" no país e também para acompanhar as políticas oficiais do setor, criando condições para uma atuação conjugada entre todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).

A Subcomissão Temporária de Turismo, pelo que foi aprovado nesta terça-feira (dia 8) pela CAE, será composta por dez senadores (cinco titulares e cinco suplentes), que serão designados nos próximos dias pelas lideranças dos partidos, obedecendo ao critério da proporcionalidade das bancadas partidárias.

Na justificação do seu requerimento, o senador Moreira Mendes destaca que o setor de viagens e turismo apresenta atualmente um faturamento da ordem de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, respondendo por uma geração de 204 milhões de empregos e por 13% do total de gastos dos consumidores de todo o mundo, perdendo somente para os gastos com alimentação. O setor arrecada atualmente US$ 350 bilhões em impostos no mundo inteiro.

Apesar de ser um país dotado de vasto potencial turístico - destacou Moreira Mendes -, o Brasil posiciona-se hoje como o 39º país em termos de número de visitantes que recebe, segundo dados divulgados pela Organização Mundial do Turismo (OMT). A receita gerada pelo turismo internacional no Brasil, em 1998, foi de US$ 3,8 bilhões, contra uma movimentação de US$ 13,2 bilhões do turismo interno, segundo dados da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo).

Desenvolver o turismo no país, para o senador Moreira Mendes, significa melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros, criar milhares de novos empregos, reduzir as desigualdades regionais e melhorar o perfil do ingresso de recursos no balanço de pagamentos do país (que hoje registra um déficit de US$ 26 bilhões em transações correntes).

Para desenvolver o seu potencial turístico, contudo - observa o senador -, é preciso uma cooperação efetiva entre as diversas esferas de governo e a iniciativa privada. "Além disso - afirma - é necessário que o Congresso Nacional se engaje mais diretamente no processo de promoção do desenvolvimento do setor, por meio do acompanhamento e avaliação das políticas voltadas para o turismo no Brasil, e adequação do aparato regulatório às necessidades do setor e à realidade do mercado nacional e mundial de turismo."

08/05/2001

Agência Senado


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