Subcomissão pode discutir marco regulatório da comunicação
Uma proposta em estudo pelo governo federal, a do marco regulatório da comunicação, deve gerar polêmica na próxima reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), prevista para 16 de março. Foi adiado para esse dia o exame de um requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pedindo a criação de uma subcomissão para tratar do projeto.
Por sugestão do presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), Flexa Ribeiro concordou com o adiamento da votação do requerimento, que deve voltar à pauta.
A discussão do marco regulatório começou no segundo governo Lula (2006-2010), com a constatação de que cada vez mais as fronteiras entre radiodifusão e telecomunicação vão se diluindo, na chamada convergência de mídias.
O projeto gerou desconfiança entre profissionais e empresários de comunicação, que apontaram ameaças à livre expressão decorrentes de um suposto controle social da mídia.
02/03/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
'Revoluções' levam Conselho de Comunicação a discutir marco regulatório para o setor
Governo criará mesa de diálogo para discutir novo marco regulatório de comunicação
Marco regulatório da comunicação será debatido no dia 20
Conselho de Comunicação debate marco regulatório do setor
Conselho de Comunicação discute marco regulatório do setor
Empresas de comunicação concordam com novo marco regulatório