SUBCOMISSÃO RETOMA NESTA TERÇA INVESTIGAÇÕ SOBRE OBRA DO TRT-SP
Foram convidados a depor o diretor-geral do TST, José Geraldo Lopes, e a diretora-geral do TRT de São Paulo, Nancy Rosa Caruso - que também exerceu o cargo de novembro de 1993 a setembro de 1994 e de setembro de 1996 a setembro de 1998. Também serão ouvidos Itagiba de Souza Toledo, diretor-geral do TRT entre 1991 e 1993, e Ivan Fredi, diretor-geral de 1994 a 1996. Participarão ainda dois integrantes atuais da comissão de licitação, Rubens Aprobato Machado e César Augusto Gilli, e um ex-integrante, de 1993 a 1998, Sérgio Prado de Melo.
A iniciativa de todos esses convites foi do senador Artur da Távola (RJ), representante do PSDB na Subcomissão do Judiciário. Ao justificar o requerimento para que seja ouvido o presidente do TST, Távola recordou denúncia feita em julho pela revista IstoÉ contra José Geraldo Lopes, segundo a qual, apesar da falta de recursos para ampliação das instalações do próprio TST em 1994, ele transferiu R$ 3,5 milhões de tribunais regionais e do TST para o TRT de São Paulo. Em 1996, ainda segundo a revista, Lopes teria convencido oito diretores de tribunais regionais a dispensar R$ 5 milhões em benefício do tribunal de São Paulo.
Távola considerou importante ouvir o depoimento de Itagiba Souza de Toledo porque em 1991, quando era diretor-geral do TRT, ele participava na liberação de recursos para a obra do Fórum Trabalhista de São Paulo. "O objetivo da subcomissão não é acusatório, mas esclarecedor, para que definitivamente o Legislativo possa dar valiosa contribuição ao Ministério Público, na legítima comprovação de que houve negligência na administração de volumosa quantia", argumentou o senador.
Na semana passada, a procuradora Maria Luiza Duarte afirmou que as irregularidades ocorridas durante a construção do prédio do TRT já haviam sido detectadas por auditores em 1992, quando Itagiba ainda era diretor-geral. A abertura de inquérito civil público para apurar o que a procuradora chamou de "escabroso desvio de verbas" ocorreu em maio de 1997. O inquérito foi instaurado após denúncia de superfaturamento feita pelo deputado federal Giovanni Queiroz.
Maria Luiza atribuiu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a responsabilidade por não se haver interrompido a tempo a liberação de recursos para a obra do TRT. "A instauração do inquérito civil foi marcada pelo conhecimento consternador de que o TCU havia dado aval para o prosseguimento da obra, malgrado as graves constatações de irregularidades já trazidas a seu conhecimento pelos auditores em São Paulo, ainda em 1992", afirmou a procuradora.
14/08/2000
Agência Senado
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