Subcomissão vai propor medidas para estimular exploração de terras-raras
Luiz Henrique, relator da subcomissão: empresas deverão receber estímulos financeiros para entrar no negócio
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) é um dos políticos mais atuantes na questão das terras-raras. Foi ele quem propôs, no ano passado, a criação de uma subcomissão no Senado que buscasse caminhos para o Brasil vencer o atraso na exploração desses elementos químicos. Luiz Henrique agora é o relator da nova subcomissão.
Nas palavras do senador, as terras-raras são “o grande insumo da nova era industrial”. Sem elas, não se fazem equipamentos de alta tecnologia das áreas de telecomunicações, defesa, energia limpa, petróleo e até saúde.
— A China domina praticamente todo o mercado mundial de terras-raras. O Brasil precisa agir rapidamente. Temos terras-raras em abundância em nosso território. Não faz sentido sermos dependentes da China numa matéria-prima tão estratégica — afirma.
Segundo Luiz Henrique, a subcomissão proporá medidas que estimulem a identificação de novas jazidas e a exploração das minas já conhecidas. As empresas deverão receber do governo estímulos financeiros para entrar no negócio.
Para o senador, porém, o país não pode se tornar um simples exportador da matéria-prima bruta. Deve processar as terras-raras e com elas produzir as peças requeridas pela indústria, como os superímãs, que têm elevado valor agregado. Assim, segundo ele, outra tarefa da subcomissão é traçar estímulos para que os institutos de pesquisa brasileiros criem técnicas de processamento das terras-raras.
Nesta terça-feira (16), a Comissão de Ciência e Tecnologia, da qual a nova subcomissão faz parte, analisará um pedido de audiência pública apresentado por Luiz Henrique. O senador propõe que sejam ouvidos representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e da Fundação Certi, entidade com sede em Florianópolis dedicada ao desenvolvimento de novas tecnologias.
A seguir, a entrevista de Luiz Henrique ao Jornal do Senado:
De que forma a subcomissão pretende estimular a exploração das terras-raras no Brasil?
A subcomissão vai elaborar uma proposta de marco regulatório para a exploração das terras-raras. O marco conterá regras que incentivarão a iniciativa privada a entrar no negócio - na prospecção, na mineração e na transformação industrial desses elementos. Hoje as empresas não têm nenhum incentivo.
O governo promete enviar brevemente ao Congresso a proposta de um novo marco regulatório para todo o setor da mineração. O marco atual não contempla as terras-raras. O novo deverá incluí-las. Não há o risco de a proposta da subcomissão do Senado se chocar com a do governo?
A ideia é que o marco regulatório das terras-raras que vamos propor se transforme num capítulo do novo marco regulatório da mineração. As terras-raras são uma questão de fronteira tecnológica e soberania nacional. Demandam urgência. Não sabemos quando o novo marco regulatório da mineração ficará pronto. Aprovando o capítulo específico das terras-raras, daremos uma resposta mais rápida a esse setor tão delicado.
Um dos entraves para a produção brasileira é financeiro. A China vende terras-raras a preços muito baixos...
A proposta da subcomissão seguramente tratará do aspecto financeiro. A ideia é que os empreendimentos voltados para as terras-raras tenham prioridade em financiamentos públicos, como os concedidos pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e pela Finep [empresa pública ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia que financia pesquisas e projetos].
Outro obstáculo é a escassez de especialistas. Quando o Brasil deixou de investir na exploração das terras-raras, os pesquisadores perderam esse ramo de atuação.
O déficit de pesquisadores existe. Por um lado, precisamos trazer de volta os especialistas em terras-raras que se viram obrigados a buscar trabalho no exterior. Por outro, temos de mandar nossos cientistas para centros de excelência de outros países, para que se capacitem e voltem com o conhecimento necessário. O Programa Ciência sem Fronteiras [do governo federal, que dá bolsas de estudos no exterior a pesquisadores] tem uma contribuição valiosíssima a dar nessa direção.
O senhor diz que as terras-raras são uma questão de soberania nacional. Por quê?
Nos anos 40 e 50, o Brasil contava com cientistas que tinham condições de levar o país ao domínio de todas as fases da tecnologia nuclear, inclusive o enriquecimento de urânio. Em vez disso, cedemos a pressões internacionais e simplesmente exportamos nossos minérios radioativos. Não podemos repetir esse erro com as terras-raras, que são igualmente estratégicas. Precisamos dominar toda a cadeia produtiva e deixar de ser dependentes de outros países.
15/04/2013
Agência Senado
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