Marco legal para exploração de terras raras será analisado em subcomissão
Foi instalada nesta terça-feira (2) a Subcomissão Temporária do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil. Os senadores Anibal Diniz (PT-AC) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) será o relator.
A mineração de terras raras inclui a exploração de elementos químicos usados na fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como tomógrafos, aparelhos de ressonância magnética, tablets, smartphones e telas de LCD. Há 17 minerais incluídos no grupo de terras raras, cujas principais reservas estão na China. A subcomissão recém-instalada pelo Senado terá até dia 30 de agosto para apresentar proposta de marco regulatório para exploração dessas áreas.
Na reunião desta terça-feira, foi aprovado requerimento de Luiz Henrique para realização de audiência pública sobre o assunto, com as presenças de Álvaro Prata, secretário do Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério de Ciência e Tecnologia; Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai; Carlos Nogueira, secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia; entre outros.
A subcomissão é ligada à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), presidida pelo senador Zezé Perrella (PDT-MG). Além de Aníbal Diniz, Aloysio Nunes e Luiz Henrique, integram a subcomissão Valdir Raupp (PMDB-RO) e Alfredo Nascimento (PR-AM). São suplentes a senadora Ângela Portela (PT-RR) e os senadores Lobão Filho (PMDB-MA), Ivo Cassol (PP-RO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Gim Argelo (PTB-DF).
02/04/2013
Agência Senado
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