Subsídio para aviação divide grandes e pequenas companhias
Representantes das principais companhias aéreas regionais que operam na Amazônia disseram nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI), que não terão outra alternativa senão encerrar suas atividades na região caso não recebam subsídios para atenuar os altos custos operacionais que vêm enfrentando.
Participaram da audiência pública da CI para discutir proposta de tarifa suplementar destinada a subsidiar as empresas que atuam na Amazônia dirigentes das principais companhias aéreas regionais que operam na região: Átila Yurtserver, da Rico; José Idalberto da Cunha; da Tavaj; e Francisco Assunção Mesquita, da Meta.
Também compareceram ao debate Graziella Baggio, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, e George Ermakoff, presidente do Sindicato das Empresas Aeroviárias e presidente da Rio Sul. A audiência foi presidida pelo senador Lúdio Coelho (PSDB-MS).
Átila Yurtsever disse que as companhias aéreas que atuam hoje na Amazônia realizam um trabalho de integração nacional, suprindo a carência de transportes na região.
- Atendemos municípios que distam 900 quilômetros de Manaus, a cidade mais próxima capaz de prestar um socorro médico a uma pessoa - exemplificou.
Os aviões, disse o empresário, são o único meio de transporte existente em muitas regiões no Norte do país, onde não há ferrovias, nem hidrovias ou rodovias.
- As pessoas lá - frisou - estão completamente isoladas do resto do país.
O empresário José Idalberto disse que as companhias aéreas regionais que operam na Amazônia têm, todas elas, custos em dobro, seja de combustível, de mão-de-obra ou de peças de reposição.
- Nós compramos tudo em dólar e vendemos nossos serviços em real e fiado - observou, referindo-se à venda das passagens por meio de cartão de crédito.
É comum, segundo José Idalberto, que aviões com 45 lugares trafeguem na Amazônia somente com dois passageiros, por ser aquela uma região de baixa densidade demográfica.
Já Graziela Baggio chamou a atenção dos parlamentares para o elevado índice de desemprego no setor. Nos últimos três anos, informou, só a VASP demitiu quatro mil pessoas e a Transbrasil, outras 3.500. Para ela, é necessário ampliar-se o debate a fim de se encontrarem soluções definitivas para o mercado de aviação no país.
O presidente do Sindicato das Empresas Aeroviárias, George Ermakoff, falando em nome das grandes companhias aéreas do país, posicionou-se contrário à medida. Ele disse que as tarifas hoje são livres e que cada empresa cobra o que quer. Nesse regime de liberdade de preços, explicou, a tarifa adicional significa que a cobrança será feita não dos passageiros, mas das companhias aéreas.
Entretanto, Ermakoff concordou que o subsídio é necessário para a sobrevivência das empresas regionais que atuam em algumas áreas, como a Amazônia. Ele sugere, contudo, que os recursos para esse subsídio venham do Orçamento da União, como acontece nos Estados Unidos. Sugeriu também que sejam retirados recursos da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), que registrou um lucro de R$ 340 milhões em 2001, e ainda que os estados abram mão dos 33% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes sobre os combustíveis de aviação.
- Fazer a integração do país é função do governo, e não das companhias aéreas - frisou.
O presidente do Sindicato das Empresas Aeroviárias destacou ainda que a cobrança proposta de 1% de tarifa adicional é exagerada, pois renderia, anualmente, R$ 60 milhões. Lembrou que o subsídio às companhias aéreas regionais nos Estados Unidos é de US$ 50 milhões ao ano, num país que tem um tráfego aéreo 20 vezes maior do que o do Brasil.
12/06/2002
Agência Senado
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