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Sudam aprova novos projetos de incentivo fiscal para Amazonas e Pará

A Diretoria da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) aprovou cinco novos projetos de incentivo fiscal do Reinvestimento. Serão três projetos no Amazonas e dois no Pará que juntos receberão R$ 32 milhões para a aquisição de máquinas e equipamentos novos para empresas que atuam na Amazônia.

O Reinvestimento é uma modalidade de Incentivo Fiscal administrada pela Sudam, no qual pessoas jurídicas com empreendimentos em operação na região da Amazônia Legal recebem a liberação de 30% do valor do Imposto de Renda devido, calculados sobre o lucro da exploração, acrescido de 50% de recursos próprios. Os recursos devem ser usados exclusivamente para a aquisição de máquinas e equipamentos novos para modernização de empresas da região.

As três empresas contempladas no Amazonas são indústrias de transformação: Arosuco Aromas e Sucos Ltda., Yamaha Motor da Amazônia Ltda e Moto Honda da Amazônia Ltda. As empresas do Pará são do ramo de infraestrutura: Empresa Norte de Transmissão de Energia S/A (Enpe) e a Empresa Paraense de Transmissão de Energia S/A (Etep).

Excepcionalmente, poderá ser admitida a utilização dos recursos do Reinvestimento para cobertura dos gastos realizados na fabricação das máquinas e equipamentos pela própria empresa interessada, que deverá comprovar ser detentora da tecnologia correspondente.

Segundo Indalécio Pacheco, coordenador-geral de incentivos e benefícios fiscais e financeiros da Sudam, essa modalidade de incentivo não vinha sendo aplicada até 2008 por desinformação do empresariado. A Sudam promoveu mobilizações e conscientizações junto às Federações das Indústrias e governos dos nove estados da Amazônia, divulgando a possibilidade de captação de recursos para gerar a demanda. De acordo com Pacheco, o objetivo é garantir a modernização do empreendimento e contribuir para que a região aumente a sua formação bruta de capital fixo.

A concessão de recursos para o Reinvestimento pode ser captado cumulativamente com os incentivos de redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. “Para desenvolver a Amazônia precisamos criar empregos, novos processos produtivos e linhas de produção, modernizar as empresas e dar-lhes competitividade”, afirmou Pacheco.

Fonte:
Sudam

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