Suplicy anuncia que Celso Amorim estará na CRE no dia 12
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, comparecerá à Comissão de Relações Exteriores (CRE) na quinta-feira da próxima semana (12), às 11h. O tema principal dos debates será a recente vitória obtida pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) com relação aos subsídios agrícolas pagos pelos países desenvolvidos.
Antes do debate com o ministro, informou Suplicy, que é o atual presidente da CRE, os senadores deverão sabatinar dois diplomatas designados pelo presidente da República para as embaixadas da Turquia e de El Salvador: Cesário Melantonio Neto e Eduardo Prisco Paraíso Ramos, respectivamente. A reunião ordinária da comissão em que os nomes serão apreciados está marcada para às 9h30.
- Já era a minha intenção convidar o ministro Celso Amorim, mas ele antecipou-se e falou de sua disposição de participar desse debate no Congresso. Ele poderá vir acompanhado de outros membros do governo que participaram das negociações na OMC. Estou propondo que a reunião seja conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, dada a relevância do tema. O próprio presidente José Sarney informou que tem interesse nessa exposição e que gostaria de estar presente – afirmou Suplicy.
Outro assunto abordado pelo senador por São Paulo foi a decisão do tribunal administrativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de considerar ilegal o afastamento, em 2002, do brasileiro José Maurício Bustani do cargo de diretor-geral da Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq), por iniciativa do governo dos Estados Unidos. Suplicy cumprimentou Bustani, que hoje é embaixador do Brasil no Reino Unido, pela vitória.
Segundo o senador por São Paulo, o tribunal da OIT determinou que a Opaq indenize o diplomata por danos morais e materiais. O pagamento por danos morais foi fixado em 50 mil euros, além de 5 mil euros pelos custos processuais. Já a indenização por danos materiais estipulada foi o equivalente aos salários que Bustani teria a receber até o final do seu mandato como diretor-geral, que expiraria em maio de 2005.
Suplicy acrescentou que José Maurício Bustani já declarou que doará integralmente a indenização por danos morais ao programa da Opaq de cooperação com países em desenvolvimento. O diplomata brasileiro também abriu mão do direito à indenização material e comprometeu-se a assumir pessoalmente a compensação pelos custos legais. O senador baseou suas informações em artigo publicado pelo economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Paulo Nogueira Batista Júnior.
04/08/2004
Agência Senado
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