Suplicy apoia decisão do governo de desistir do Bolsa-Celular
A decisão anunciada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, de desistir da implantação do programa Bolsa-Celular, direcionado às famílias de baixa renda, recebeu o apoio do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele disse que antes de receber a notícia da desistência, já havia se preparado para ponderar ao governo federal que, em vez de distribuir celulares e oferecer um crédito mensal de R$ 7, melhor seria aumentar o valor pago pelo Bolsa-Família.
Suplicy lembrou que os programas de transferência de renda, em especial o Bolsa-Família, foram precedidos de outros programas de transferência de bens, como o programa do leite e a distribuição de cestas básicas e o auxílio-gás. Em 2003, assinalou, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva unificou os diversos programas de transferência de renda e de bens no Programa Bolsa Família.
- Confiou-se que cada família saberia melhor qual sua necessidade mais premente e resolveu-se assegurar a cada uma a liberdade de escolher no que gastar - disse Eduardo Suplicy.
Na segunda-feira (16), em reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Suplicy discutiu o assunto com os representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Paes de Barros e Jorge Abrão de Castro. Segundo o senador, os técnicos concordaram com a tese de que, em vez de distribuir aparelhos celulares e créditos de ligação para os beneficiários do Bolsa-Família, melhor seria ampliar o valor do benefício.
Suplicy também mencionou a justificativa do ministro das Comunicações para suspender a implantação do Bolsa-Celular: o programa foi retirado das prioridades do governo por ter sido mal interpretado. Hélio Costa explicou que as empresas de telefonia é que dariam o aparelho e um crédito mensal de R$ 7. As empresas teriam pedido a isenção do recolhimento para o Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) sobre linhas que não existiriam ainda. Portanto, explicou o ministro, não haveria desoneração.
18/11/2009
Agência Senado
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