Suplicy apresenta PEC para que partidos façam eleições internas para escolher candidatos a cargos eletivos
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou, em discurso nesta quinta-feira (7), a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) para disciplinar as eleições internas diretas nos partidos políticos para a escolha de candidatos aos cargos eletivos.
A PEC acrescenta incisos ao artigo 17 da Constituição para determinar que a escolha de candidato a cargo eletivo, tanto para as funções executivas quanto legislativas, será feita mediante a eleição direta pelos eleitores filiados ao partido. A modificação também diz que, para a escolha de candidatos a cargos eletivos pelo sistema proporcional, no âmbito interno dos partidos políticos, da opção de cada filiado deverão também constar, na mesma proporção, votos para homens e mulheres.
- O objetivo da proposta é promover a democratização em todos os partidos na escolha dos candidatos, inclusive daqueles que ocuparão a lista fechada se esta for a decisão a ser aprovada pelo Congresso Nacional - disse.
O voto em lista fechada para deputado federal, estadual e vereador, com candidatos escolhidos pelos partidos, é o modelo que saiu vencedor na Comissão da Reforma Política do Senado. Em aparte, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a proposição do parlamentar.
Eduardo Suplicy disse ainda que a PEC garantiria um mínimo de aproximação entre os representantes e seus representados, ao estabelecer que, obrigatoriamente, os nomes que comporão as listas partidárias abertas ou fechadas, para eleições proporcionais ou majoritárias, sejam fruto da escolha do conjunto de filiados da agremiação partidária, dentro da circunscrição eleitoral de cada cargo em disputa.
Com esta mudança, os membros de cada partido poderão votar em seus candidatos internos - e qualquer filiado que queira se candidatar - para que, no passo seguinte, os mais votados tenham seus nomes submetidos ao sufrágio universal.
07/04/2011
Agência Senado
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