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Em discurso nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de projeto de que disciplina a realização de eleições primárias para a escolha de candidatos à Presidência (PLS 156/2011). Aprovada em decisão terminativa, a matéria será enviada para apreciação da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso de senadores para que exame no Plenário do Senado.

Suplicy elogiou o autor do projeto, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), e o relator, senador Pedro Taques (PDT-MT).

Pelo projeto, as primárias ocorrerão entre o dia 1º de abril e o primeiro domingo de junho do ano da eleição. Os meios de comunicação poderão realizar a cobertura das eleições primárias e os pré-candidatos poderão pedir votos. Ao final das primárias, o candidato escolhido deverá ter o nome referendado por convenção partidária, para fins de registro eleitoral.

O projeto estabelece que a realização de primárias é facultativa, para resguardar a autonomia dos partidos, prevista na Constituição. Taques alterou o texto original para tornar obrigatório o acompanhamento do processo de escolha dos candidatos pela Justiça Eleitoral.

Apesar de concordar com o mérito, o relator rejeitou duas emendas apresentadas por Suplicy. A primeira delas estendia a realização de primárias à escolha de candidatos para o Legislativo, enquanto a segunda permitia a participação nas prévias de eleitores simpatizantes, mas não filiados, que firmassem declaração de concordância com os objetivos e valores defendidos pelo partido. Suplicy e Taques combinaram elaborar outra proposta para prever o voto de simpatizantes nas primárias.

Em aparte ao discurso de Suplicy, Taques afirmou que a figura das primárias é um instrumento de consolidação da democracia e ressaltou que a proposta foi aprovada com 15 votos a favor e apenas um contra na CCJ.

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