Suplicy comemora aprovação de projeto de renda mínima
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) previu nesta sexta-feira (12), em Plenário, que até 2010 todos os brasileiros, independentemente de sua situação sócio-econômica, estarão recebendo uma renda monetária suficiente para atender às suas necessidades vitais, destinada a erradicar a pobreza absoluta no país.
Ele informou que o projeto de sua autoria que institui a Renda Básica de Cidadania no Brasil, será implantado a partir de 2005 e, em uma primeira etapa, atenderá às camadas da população mais necessitadas. Já aprovado pelo Senado, o projeto foi acolhido em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (CCJR) e vai à sanção presidencial na segunda-feira (15).
Eduardo Suplicy fez esses comentários ao ler carta de sua autoria endereçada ao economista Celso Furtado, detalhando todo o projeto. E observou que a renda básica é plenamente compatível com a proposta de reforma tributária, aprovada em primeiro turno pelo Senado na quinta-feira (11).
Na carta, Suplicy informa ao professor Celso Furtado que o Brasil é o primeiro país no mundo em que o Congresso Nacional aprova um projeto de lei que institui uma renda básica como um direito à cidadania de todos os seus habitantes.
O senador também disse que enviou ao presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, um trabalho sobre o projeto, bem como o teor da palestra que fez para representantes de 27 entidades da sociedade civil daquele país que formaram a Coalizão pela Instituição de uma Renda Básica de Cidadania.
12/12/2003
Agência Senado
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