Suplicy comemora votos do STF em favor da demarcação contínua da Reserva Raposa/Serra do Sol
Em discurso concomitante ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ações sobre a demarcação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol, na tarde desta quarta-feira (10), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comentou o resultado provisório da votação, que àquela altura (pouco antes das 18h), já produzia um resultado numérico, com os votos de seis dos onze ministros do tribunal favoráveis à causa da demarcação contínua da reserva.
O senador considerou "positivo" o encaminhamento dado pelo STF. Ele citou o artigo 231 da Constituição federal, segundo o qual "são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
- Pelos registros históricos e com base em perícia antropológica recentemente realizada de modo plenamente regular e com absoluta competência técnica, não resta qualquer dúvida de que toda a área abrangida pela reserva em questão vem sendo tradicionalmente ocupada pelos índios, com ininterrupta continuidade no tempo e no espaço - afirmou Suplicy.
Para o senador, "a União cumpriu o seu dever constitucional" ao realizar a demarcação, e o problema é que uma parte da área indígena "foi invadida por ambiciosos e ricos grileiros que vêm resistindo a tentativas dos índios de recuperação da plenitude de seus direitos".
Consumo das famílias
Eduardo Suplicy também comentou os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o consumo das famílias, que revelaram um crescimento de 7,3% no terceiro trimestre de 2008 em comparação com o mesmo período do ano passado. O senador observou que isso indica que o país está atravessando a crise financeira mundial "de forma muito positiva, o que significa que o Brasil tem todas as condições para superar os obstáculos".
10/12/2008
Agência Senado
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