João Pedro espera que STF decida pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol
O senador João Pedro (PT-AM) disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, na quarta-feira (27), manter a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em áreas contínuas. Ele afirmou que a Justiça poderá devolver a paz a cerca de 18 mil índios que, segundo ele, "são os verdadeiros donos" da região - localizada em Roraima, próxima à fronteira com a Venezuela e a Guiana.
- Não acredito que os ministros do Supremo possam transformar o dia 27 de agosto na data em que o Brasil negou a sua própria história. Isso seria vergonhoso para todos nós - declarou o senador, na sessão plenária desta sexta-feira (22).
Na opinião de João Pedro, a homologação de Raposa Serra do Sol da forma como determinou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva significa o reconhecimento, por parte do Estado, de que os índios são parte integrante da formação sociocultural da Nação brasileira.
João Pedro afirmou que os povos indígenas são vítimas de preconceito e arrogância daqueles que invadem e ocupam suas terras. E acrescentou que os genocídios e massacres dessas populações são "encobertos pelo manto da impunidade". Para o parlamentar, haverá um retrocesso se o Supremo Tribunal Federal não confirmar a homologação determinada pelo governo federal, o que poderá gerar instabilidade e conflitos em terras indígenas de todo o país.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que "muitas coisas" destacadas por João Pedro "são jargões montados por um grupo de pessoas que não conhecem a realidade de Raposa Serra do Sol, que não conhecem a realidade da região".
Mozarildo declarou ainda que uma comissão da Justiça Federal do estado de Roraima constatou que o laudo antropológico utilizado na demarcação seria falso. Ele ressaltou que o STF possui material suficiente para julgar a questão de forma democrática e justa.
- Acredito que o Supremo corrigirá esse conjunto de fraudes, essa falta de ética, esse conjunto de mentiras fabricadas em relação à Raposa Serra do Sol. Espero que o Supremo, aliás, não espero, tenho a confiança de que o Supremo anulará essas fraudes - afirmou ele.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que presidia a sessão naquele momento, sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar da Soberania com Diversidade. Tal frente, explicou, teria a finalidade de discutir a possibilidade de haver progresso econômico com preservação das culturas que compõem a Nação brasileira.
Cristovam também saudou estudantes do Centro de Ensino Médio 9 de Ceilândia, que visitavam o Senado e acompanharam o debate. O senador, que é presidente da Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE), pediu que os estudantes levassem à sua escola a discussão sobre o tema da demarcação de terras indígenas.
22/08/2008
Agência Senado
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