SUPLICY DEFENDE APROVAÇÃO DO PROJETO DA BOLSA-ESCOLA
O projeto que cria a bolsa-escola, por ser de teor assemelhado ao que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM), deve ser "aprovado o quanto antes, da forma mais bem feita possível", defendeu hoje (dia 19) o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Na sua opinião, a audiência pública que será requerida pela senadora Emília Fernandes (RS) à Comissão de Educação na próxima quinta-feira (dia 21) permitirá uma discussão aprofundada da matéria, para que seja votada de forma mais consciente. Caso a audiência seja realizada na terça-feira da semana que vem (dia 26) e caso os líderes governistas mantenham a intenção de requerer urgência para a matéria na sessão de amanhã, o projeto poderá ser votado no dia 27, disse.
Com essas observações, Suplicy contestou título de matéria publicada no Jornal do Senado de hoje - "Suplicy é contra urgência para projeto da bolsa-escola" -, sobre pronunciamento que fez ontem em relação ao mesmo assunto. "Não tenho reparos a fazer sobre a matéria", apenas ao título, frisou.
Para o senador, o PGRM e o projeto da bolsa-escola "devem ser considerados como sinônimos". A seu ver, são eles os instrumentos adequados à efetivação do desejo presidencial, manifesto na semana passada, de encerrar seu governo com todas as crianças brasileiras dentro das escolas.
Para isso, acrescentou, é preciso eliminar as inconsistências do projeto da bolsa-escola originário da Câmara, pois este introduzirá, na verdade, um "programa de renda ínfima". Conforme o senador, o parecer de Emília Fernandes, entregue hoje à Comissão de Educação, demonstra que, no formato proposto, haverá até mesmo atribuição de renda negativa para determinadas famílias, enquanto outras, com igual índice de pobreza, terão acesso a alguma renda.
Quanto ao PGRM, Suplicy reiterou que ele já poderia ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, onde se encontra desde dezembro de 1991. Como uma espécie de "renda da cidadania", a renda mínima tem recebido cada vez mais apoio de economistas, registrou.
19/08/1997
Agência Senado
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