Suplicy destaca decisão do STF sobre reserva indígena nesta quarta-feira
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) destacou importância da decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve tomar nesta quarta-feira (26) ao julgar ação popular que questiona a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O senador recordou outras decisões recentes e importantes do STF, como a que normatizou coligações partidárias nas eleições e a que proibiu o nepotismo nos três Poderes.
Suplicy leu, da tribuna, trechos de artigos publicados no último sábado (23) pelo jornal Folha de S. Paulo com opiniões contra e a favor da forma como a reserva foi feita. O professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Denis Lerer Rosenfeld, argumenta que o STF não deve manter a demarcação da reserva em área contínua, uma vez que, para ele, a Constituição seria violada. Em seu artigo, ao fazer a delimitação da reserva, "o Poder Executivo se apropria de funções legislativas e mesmo jurídicas".
Já o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Dalmo de Abreu Dallari opina que a demarcação deve ser mantida. Argumenta que, para os índios, a terra não é valor econômico, mas um bem essencial à sua sobrevivência.
26/08/2008
Agência Senado
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