Suplicy destaca os sete anos de implantação do Bolsa Família
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) saudou os sete anos de implantação do programa Bolsa Família, instituído por meio da Medida Provisoria 132/03, mais tarde transformada na Lei 10.836/04. O Bolsa Família unificou e racionalizou os diferentes programas de transferência de renda já existentes no país (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás). Posteriormente, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foi também incorporado ao Bolsa Família.
Hoje, todas as famílias brasileiras com renda per capita inferior a R$ 70 têm direito a receber um benefício mensal de R$ 68, explicou Suplicy. As famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 140, englobando as de R$ 70 ou menos, têm direito a receber R$ 22, R$ 44,00 ou R$ 66,00, se tiverem um, dois, três ou mais filhos com idade até 11 anos e 15 meses. E ainda R$ 33 por adolescente, na faixa etária de 16 a 17 anos e 11 meses, até o máximo de dois adolescentes.
- Portanto, o programa Bolsa Família paga um mínimo de R$ 22 e um máximo de R$ 200 por mês - explicou Suplicy.
Entre 2003 e 2010, disse o senador, a transferência de renda à população pobre pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome alcançou R$ 60,2 bilhões, beneficiando hoje 12,8 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas ou mais de 1/4 dos 192 milhões de brasileiros. Em 2010, o programa teve um gasto de R$ 13,4 bilhões, com a adesão de todos os 5.545 municípios brasileiros. O benefício médio de R$ 96 significa um acréscimo de 47% na renda das famílias, afirmou Suplicy.
O senador frisou ainda que o Bolsa Família reduziu a desigualdade sócioeconômica no Brasil. Segundo ele, estudos recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelam que o benefício responde por 16% da queda da desigualdade de renda e por quase 1/3 da queda da extrema pobreza nos últimos anos, apesar de seus gastos corresponderem a apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Adversários políticos
Suplicy referiu-se ainda a outros programas do atual governo "que estão tendo progresso, embora os adversários políticos [de Lula] digam que não". Segundo ele, até o último dia 22, foram contratadas 740.744 unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, incluindo as realizadas pelos bancos privados e pelo Banco do Brasil. Deste total, 694.040 unidades foram contratadas pela CEF, sendo 318.435 na faixa de renda de até três salários mínimos.
Na faixa de renda de até seis salários mínimos, continuou o senador, foram contratadas 292.052 unidades. Na faixa de renda de até 10 salários mínimos, o total é de 83.553 unidades habitacionais. Do total, 181.641 casas já foram entregues às famílias beneficiárias. O valor total contratado pela CEF no programa é de R$ 39,63 bilhões. A região Sudeste concentra a maioria dos contratos, (36%), seguida do Nordeste (29%), Sul (19%), Centro Oeste (9%) e Norte, com 7%.
Suplicy disse ainda que, considerando inclusive os demais programas habitacionais, a CEF já aplicou até o último dia 22 cerca de R$ 57,7 bilhões em crédito imobiliário, resultante da assinatura de 919.677 contratos de financiamento.
- Portanto, os resultados dos programas sociais, do Bolsa-Família, do Minha Casa, Minha Vida, vão dando a substância e fazem com que possamos compreender melhor porque o presidente Lula está com 82% de aprovação - afirmou.
Reforma Agrária
Citando dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Suplicy disse que o governo Lula promoveu realizações no setor "mais que todos os governos até hoje". Ele disse que o Brasil rural convive com extremos de pobreza e de riqueza, sendo que nas últimas décadas a modernização do setor agrícola não foi acompanhada de maior equidade na distribuição da propriedade fundiária.
No entanto, disse Suplicy, o censo agropecuário de 2006 revela o crescimento da agricultura familiar nos últimos anos. O setor produz quase 70% dos alimentos da cesta básica e responde por 32% do PIB das cadeias produtivas do agronegócio ou 10% do PIB do país. Atualmente, o Brasil conta com 8.562 assentamentos atendidos pelo Incra, com 906 mil famílias em mais de 2000 municípios, correspondendo a uma área de 84,3 milhões de hectares.
Suplicy disse ainda que nos últimos sete anos foram assentadas 574 mil famílias, podendo atingir 600 mil famílias até o final deste ano. Já foram instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares, o que representa quase 60% do total de terras destinadas à reforma agrária nos 40 anos do Incra.
- Vale notar que no governo Fernando Henrique Cardoso foram desapropriados 21,1 milhões de hectares de terra, com a instalação de 540.704 famílias em 4.280 assentamentos - afirmou.
No período de 2003 a 2009, disse Suplicy, o orçamento do Incra foi ampliado de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,6 bilhões. Até 2003, a autarquia disponibilizava duas linhas de crédito para assentados, com o máximo de R$ 4,5 mil por família. Hoje, são nove modalidades e os valores foram ampliados para até R$ 42,2 mil, afirmou.
As mortes decorrentes de conflitos agrários também diminuíram significativamente, disse Suplicy. Em 2003, 42 pessoas foram assassinadas em disputa de terras. Em 2009, foram registradas "infelizmente dez mortes, mas num número muito menor", afirmou.
Suplicy citou ainda o desempenho positivo do PIB brasileiro nos últimos anos, alem da retomadas do crescimento econômico e os recordes na geração de postos de trabalho. Na avaliação do senador, o Brasil "melhorou muito" e Lula hoje goza do respeito dos governantes de outros países.
Aniversário
Suplicy também saudou a passagem do aniversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comemorado na data de hoje. Ele disse que Lula dedicou "a própria vida para tornar o Brasil uma nação mais justa e civilizada, onde os direitos plenos à cidadania sejam estendidos a toda a população".
Em sua avaliação, o melhor presente que Lula poderia receber seria a eleição da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, no pleito do próximo dia 3.
- Dilma reúne as qualidades, com todo o respeito ao nosso adversário José Serra [candidato do PSDB], para levar adiante o propósito do que foi iniciado nos oito anos do governo Lula - afirmou.
Condolências
Suplicy manifestou ainda condolências pela morte do senador Romeu Tuma (PTB-SP), e disse que o ex-corregedor do Senado foi um homem que teve como características principais a "cordialidade e a fineza no trato".
Suplicy lembrou que o conheceu quando era deputado estadual, entre os anos de 1979 e 1982, e que Tuma sempre defendeu a melhoria das condições de trabalho dos policiais, tendo quase quatro milhões de votos nas eleições do último dia 3, mesmo passando o período da campanha eleitoral internado no Hospital Sírio-Libanês , na capital paulista, por mais de dois meses.
27/10/2010
Agência Senado
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