Suplicy comemora dez anos do lançamento do programa Bolsa Família
Em discurso nesta quinta-feira (10), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comemorou os 10 anos de lançamento do programa federal Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo.
- Uma história de sucesso, que contribuiu efetivamente para ampliar o bem-estar e a felicidade de todos os brasileiros, assim como na construção de uma sociedade mais justa e mais igualitária – disse.
Suplicy explicou que, em 2003, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro ano de seu primeiro mandato, unificou vários programas de transferência de renda existentes, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás. O Bolsa Família, explicou Suplicy, concilia o pagamento de benefícios monetários com contrapartidas ligadas à saúde e à educação.
Em dezembro de 2003, lembrou o senador, o Bolsa Família já contava com 3,5 milhões de famílias inscritas. Em dezembro de 2004 já eram 6,5 milhões e, em setembro de 2013, o programa atingiu a marca de 13,8 milhões de famílias atendidas.
Segundo Suplicy, o governo Dilma Rousseff ampliou e aprofundou a área social com os programas Brasil sem Miséria (2011) e Brasil Carinhoso (2012). Os resultados positivos de todas essas ações, disse o senador, se refletem na diminuição da desigualdade social do país, constatada com a melhoria do chamado Índice de Gini, que mede a concentração de renda nos países.
- Segundo o ministro Marcelo Cortes Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em apenas um ano, de 2011 para 2012, 3,5 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza. Isso representa um resultado seis vezes maior que a meta do milênio para o combate à pobreza determinada pela Organização das Nações Unidas [ONU] – acrescentou Suplicy.
Mais tarde, Suplicy voltou à tribuna e acrescentou que a eficácia das medidas vem sendo captada nas pesquisas sociais. A taxa de mortalidade infantil caiu 75% entre 1990 e 2012: em 1990 eram 52 mortes a cada mil crianças com até um ano de idade, índice que caiu para 13/1.000 em 2012, segundo dados da ONU. Para crianças de até cinco anos de idade, a queda foi 77,4%: passou de 62 morte por mil, em 1990, para 14/1.000, em 2012. Assim, o país superou em 33% a meta estabelecida nos Objetivos do Milênio, mais de um ano antes do prazo previsto, além de ter alcançado o melhor desempenho entre os países da América Latina.
O senador destacou ainda a diminuição do trabalho infantil, como resultado da associação do Bolsa Família com outras políticas públicas. Citou artigo publicado na imprensa pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campello, no qual ela ressalta que, em 20 anos, houve redução de 88% do número de crianças de cinco a nove anos submetidas ao trabalho. De acordo com ela, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram redução média mundial de 36% do trabalho de crianças de cinco a 14 anos, entre 2000 e 2012, enquanto no Brasil o recuo foi de 67%.
Renda Básica
Suplicy citou também a mensagem encaminhada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo economista Celso Furtado (1920-2004), quando o primeiro sancionou a Lei 10.835, de 2004, que instaurava uma Renda Básica de Cidadania: “Quero expressar-lhe minha convicção de que, com essa medida, nosso país coloca-se na vanguarda daqueles que lutam pela construção de uma sociedade mais solidária”, afirmou Furtado, ditando ainda “o civismo e da ampla visão social do senador Eduardo Matarazzo Suplicy”, autor da proposta.
O senador exaltou a participação, na implantação de uma renda para a cidadania, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, como governador do Distrito Federal instituiu a Bolsa Escola em 1995. Em aparte, Cristovam exaltou a iniciativa de Suplicy de comemorar os 10 anos do Bolsa Família.
10/10/2013
Agência Senado
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