Suplicy pede informações sobre índios guarani-kaiowá
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (30) que encaminhou pedido de informações ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao desembargador Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, sobre as providências que estão sendo tomadas para demarcação de áreas indígenas no país. O senador quer informações especialmente sobre o caso da nação Guarani-Kaiowá.
Em carta endereçada a autoridades do Legislativo, Judiciário e Executivo, os índios guarani-kaiowá afirmam serem vítimas de extermínio étnico na disputa pela propriedade das terras que ocupam no Mato Grosso do Sul. Os indígenas reclamam também da decisão judicial que determinou a desocupação de uma área na Fazenda Cambará, em Iguatemi, a 466 quilômetros de Campo Grande.
No relato, lido pelo senador Eduardo Suplicy, os índios revelam os suicídios cometidos na tribo, em decorrência da falta de perspectiva, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos a margem de estradas. Haveria ainda frequentes casos de violência, decorrente da ação de pistoleiros na região.
Suplicy alertou para a dificuldade dos índios guarani-kaiowá, que dizem não ter mais a quem recorrer. Segundo eles, a Justiça brasileira, que deveria lhes assegurar a sobrevivência, tem contribuído para o “genocídio histórico” da etnia. Na próxima quinta-feira (1º), lembrou o senador, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública para debater a situação dos guarani-kaiowá.
Na tarde desta terça, o TRF da 3ª Região (SP e MS) cassou a liminar que determinava a desocupação da área em Iguatemi. A informação foi divulgada pelo ministro Eduardo Cardozo, depois do anúncio do governo federal de que um reforço da Polícia Federal e da Força Nacional irá ao local para evitar confrontos.
Em aparte, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) reforçou a importância do assunto no Senado e garantiu que todos os senadores estão a postos para buscar uma solução de consenso para a situação. O senador lembrou que o Mato Grosso do Sul foi ocupado ao longo das últimas décadas a partir de uma política de governo de colonização, que incentivava brasileiros de outros estados a se mudarem para a região. Ao mesmo tempo, o estado também reunia a segunda maior população indígena do país.
Prefeitos de São Paulo
Em seu pronunciamento, Eduardo Suplicy também parabenizou o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e os demais prefeitos do partido eleitos no estado. Em sua avaliação, o prefeito da capital teve um desempenho notável na campanha, demonstrando assertividade, e ainda incluiu em seu programa de governo o programa de Renda Básica de Cidadania, que assegura um benefício em dinheiro à parcela mais carente da população, defendido pelo senador.
- Estaremos disponíveis para colaborar com a prefeitura e não mediremos esforços para acelerar a vinda de recursos para a capital – prometeu.
30/10/2012
Agência Senado
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