Suplicy quer instituir prestação de contas em tempo real nas campanhas eleitorais
Candidatos, partidos políticos e coligações poderão ser obrigados a fazer prestação de contas em tempo real durante as campanhas eleitorais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 564/11, apresentado pelo Eduardo Suplicy (PT-SP) nesta semana. O senador defendeu sua proposta nesta quinta-feira (15), em discurso no Plenário.
O projeto altera a Lei 9.504/97 para instituir que, durante as campanhas eleitorais, os partidos políticos, as coligações e os candidatos serão obrigados a divulgar pela internet, diariamente, todos os recursos recebidos para o financiamento das respectivas campanhas.
Terá de ser divulgado todo e qualquer recurso recebido de pessoas físicas e jurídicas, do poder público e do fundo partidário, ou de qualquer outra origem, indicando os nomes dos doadores e os respectivos valores.
A Justiça Eleitoral ficará responsável por criar mecanismo na internet para essa prestação de contas em tempo real. O candidato que não cumprir o disposto terá seu registro cassado, conforme o texto do projeto.
Na opinião de Suplicy, seu projeto vai ao encontro do anseio "generalizado entre o povo brasileiro" de mais transparência dos atos dos políticos.
- Esse projeto tem por objetivo propiciar, em tempo real, a transparência das receitas e despesas dos candidatos a cargos eletivos, de seus partidos políticos ou de suas coligações, durante as campanhas políticas. O eleitor poderá acompanhar, diariamente, em tempo real, pela internet, a prestação de contas seja do dispêndio realizado, seja da captação de recursos financeiros, bem como de outras formas de contribuição material - resumiu Suplicy.
Para o senador, se essa proposta virar lei, o processo eleitoral será aperfeiçoado e a cidadania fortalecida.
15/09/2011
Agência Senado
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